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A Comarca da Maya - Subsídios Para Uma História de Direito Local (1836-1846/1997-2014)

Adalberto Costa

Sujeito a confirmação por parte da editora



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Sinopse

A Comarca da Maya é uma obra que apresenta uma análise da história, dos homens e das instituições que deixaram sinais e permitiram a circunstância da Maia. A ideia que preside a tal texto é trabalhar a organização judiciária de Portugal a partir da sua base territorial local, onde efetivamente a justiça e sua organização estão mais próximas do cidadão.

A organização judiciária nasce no território e por força da sua ocupação humana, nas suas diversidades. O espaço e as pessoas entram, por isso, em articulação que é fruto de uma necessidade política de gestão para o bem da comunidade. Assim, pessoas e território devem ser vistos como um todo na procura da melhor acessibilidade, mobilidade e composição de interesses, litígios e assuntos que dizem respeito a cada indivíduo... de modo a que a sociedade responda à sua organização, aqui, do judiciário, que também é organização social.

O texto tem como objetivo, através da análise histórica da Comarca da Maia, mostrar a importância da organização judiciária local, onde se evidencia que é na terra, na localidade, que o homem precisa organizar-se e criar valores que serão fundamentais para o grupo subsistir, progredir e manter-se enquanto tal.

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Autor

Adalberto Costa

Adalberto António Ferreira da Costa, nasceu em Coronado, Santo Tirso.

Terminado o curso de Direito, estagiou na que foi a Comarca de Santo Tirso, fixando escritório na cidade do Porto, de onde saiu, voltando às origens em 2005.

Exerce a sua profissão na AFR & Associados, sociedade de advogados com instalações na mesma localidade.

Desde 1992, o autor tem publicado diversas obras na área do Direito; descritas em detalhe nas últimas páginas deste livro.

Tem participado com intervenções em seminários, conferências e colóquios nas áreas do Direito dos Transportes, Trabalho, Direitos de Autor, Direito Industrial e Direito dos Contratos.

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