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50 anos do Código Civil - Em Homenagem aos Profs. Doutores Vaz Serra, Antunes Varela e Rui de Alarcão

António Pinto Monteiro


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Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2019
  • ISBN: 9789724081151
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 478

Sinopse

A obra que se publica é integrada pelos textos correspondentes às comunicações apresentadas no Congresso Comemorativo dos 50 anos do Código Civil, realizado na Faculdade de Direito de Coimbra, em Novembro de 2016, contendo importantes estudos sobre o direito civil, que não só evidenciam a evolução deste ramo do direito, no ordenamento jurídico português, desde os trabalhos preparatórios conducentes à elaboração do Anteprojeto de Código Civil e, posteriormente, ao articulado do diploma até aos nossos dias, como enfrentam alguns dos aspetos mais problemáticos e relevantes com que a doutrina lida atualmente ao nível da dogmática civilística.
Trata-se de um primeiro volume, aos quais acrescerão outros, dedicados quer à publicação dos textos correspondentes às comunicações apresentadas, num segundo congresso integrado nas comemorações do cinquentenário do Código Civil, dessa feita realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, quer à publicação de estudos de autores que, não participando nos eventos, se quiseram associar às comemorações.
Ao fim de meio século de vigência de um dos mais importantes diplomas legislativos, esta é uma obra de referência.

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Autor

António Pinto Monteiro

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor Catedrático Convidado da Universidade Portucalense; Professor Catedrático Convidado da Universidade de Macau; Professor Conferencista de várias Universidades brasileiras; Diretor da Revista de Legislação e de Jurisprudência; Director dos Estudos de Direito do Consumidor; Presidente Honorário da Academia Sino-Lusófona (Universidade de Coimbra); Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Honorário do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Condecorado com a “Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira”, conferida pelo IMB – Instituto dos Magistrados do Brasil; Sócio correspondente da SISDiC-Società Italiana degli Studiosi del Diritto Civile; Presidente da Comissão do Código do Consumidor; Autor do Anteprojeto sobre o contrato de agência (DL 178/86, de 3/07); Membro da Direção/Conselho Científico de várias revistas europeias e sul-americanas; É autor de mais de 150 títulos publicados; Principais áreas de especialização: Direito Civil, especialmente Contratos (civis e comerciais), Responsabilidade civil (contratual e extracontratual) e Direito do Consumidor. 

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