Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Direito Civil (n.ºs Avulso)
- Ano: 2019
- ISBN: 9780219355351
- Número de páginas: 182
- Capa: Brochada
Sinopse
DOUTRINA
Henrique Sousa Antunes, Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil: propostas de reforma do Código Civil português
António Menezes Cordeiro, Ciência do Direito e reformas civis
Carlos Pamplona Corte-Real/Jéssica Souza Esmeraldo, O Direito da Família: biologismo versus afectividade
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde/António Barroso Ramalho Rodrigues, Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano
Carlos Lacerda Barata, O novo regime da preferência dos arrendatários
Jorge Artur Costa, Capacidade para depor como testemunha: as alterações ao artigo 495.º, n.º 1, do Código de Processo Civil pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto (regime jurídico do maior acompanhado)
Simão Mendes de Sousa, O contrato de cash-pooling e a Business Judgment Rule