Turismo - Reflexões Jurídicas e Económicas

Universidade Portucalense

José Lucas Cardoso, Francisco Nicolau Domingos, João de Sousa Assis, Bárbara Magalhães

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Editora: Almedina
Coleção: Universidade Portucalense
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Destinos populares, moradias raras: A complexa relação entre turismo e habitação
Ano: 2023
ISBN: 9789894016151
Número de páginas: 308
Capa: Brochada

Sinopse

A obra coletiva Turismo – Reflexões jurídicas e económicas aborda um tema emergente pela importância que vem assumindo na Sociedade portuguesa como atividade relevante simultaneamente sob os prismas económico, social e cultural. Com efeito, desde o século XX que o Turismo tem vindo a ocupar um papel de destaque na economia portuguesa, configurando uma atividade igualmente relevante nos domínios social e cultural. Assim sendo, pretendeu-se encarar este fenómeno multifacetado de uma perspetiva interdisciplinar, reunindo os contributos de investigadores de várias instituições, e encarando o tema de variadas perspetivas, com particular foco na perspetiva da Ciência do Direito e da Ciência Económica.

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Autor(es)

José Lucas Cardoso

Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, com tese intitulada A dimensão cultural do Estado (2015). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências do Direito Público, com dissertação sobre Autoridades administrativas independentes e Constituição (1999). Já leccionou em várias Escolas de ensino superior, entre as quais o Politécnico de Lisboa, a Universidade Lusíada e a Universidade Católica de Moçambique, principalmente nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, do Direito da Economia e do Direito da União Europeia, em cursos de licenciatura, de mestrado e de doutoramento. Investigador do IJP-ISCAL, do CEDIS e do CEJEA. Autor de três monografias e de mais de duas dezenas de outros títulos nas áreas do Direito Público e do Direito Internacional e de um manual para o ensino de Introdução ao Direito. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local no XV Governo Constitucional. Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça entre 2002 e 2008. Jurisconsulto e árbitro.

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Francisco Nicolau Domingos

Doutor em Direito Público. Professor Adjunto no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa e Professor Auxiliar convidado do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos na área do Direito Tributário. Investigador integrado no Instituto Jurídico Portucalense. Árbitro em matéria tributária junto do Centro de Arbitragem Administrativa.