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Teoria Económica Comportamental - Raízes Históricas, Contextualização Filosófica e Repercussão na Construção de Normas Jurídicas e Políticas Públicas

Teses de Doutoramento

Raquel Franco Moniz

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Detalhes do Produto

Sinopse

Ao longo da 2.ª metade do séc. XX, o avanço das ciências empíricas foi expondo os limites de diversas concepções sobre o comportamento humano que, até então, vinham sendo adotadas pelo Direito. Esse novo acervo de conhecimentos, provenientes de áreas como a psicologia, as neurociências, a biologia, convoca o Direito para uma reavaliação profunda dos seus fundamentos comportamentais, sem a qual a sua função regulatória perderá em justificação e em capacidade de intervenção e efetiva alteração comportamental. Nesta Obra, a "behavioral economics" (em português, economia comportamental) é apresentada e analisada criticamente nesse preciso contexto de reavaliação de pressupostos comportamentais pelo Direito. Aí, ela surge como disciplina aliada da ciência jurídica, quer pela evidência científica que aporta, quer pela perspetiva pragmática e consequencialista com que a transforma em inputs aptos a auxiliar a construção de políticas públicas, nos mais diversos domínios da vida coletiva.

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Autor

Raquel Franco Moniz

Jurista e investigadora nas áreas das ciências económicas e das políticas públicas, com um percurso sólido entre a academia, a administração pública e a consultoria jurídica. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004) e concluiu o Mestrado Científico (2013) com uma dissertação sobre a teoria económica da decisão aplicada ao Direito, tendo sido na mesma Faculdade que apresentou a tese com que se doutorou (2024) e que corresponde à obra agora publicada.

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