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Curso de Introdução ao Direito

José Lucas Cardoso

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Detalhes do Produto

Sinopse

O texto agora dado à estampa é o resultado de alguns anos de ensino da unidade curricular e às palestras proferidas pelo autor, e agora reduzidas a escrito, foram sempre orientadas em dissonância com a metodologia usualmente seguida nas Faculdades de Direito portuguesas. Com efeito, ao aceitarmos que o Direito é um fenómeno social, consideramos necessário o conhecimento da Sociedade como pressuposto do estudo da ordem jurídica. Nesse sentido, a pessoa humana e a juridicidade associada à sua existência, assim como à sua indissociável sociabilidade, configuram o ponto alfa do plano dos estudos que proporciona aos alunos o enquadramento institucional para a análise subsequente da ordem jurídica, compreendendo ramos de Direito, normas e princípios jurídicos, fontes de Direito e aplicação coactiva do Direito e defesa dos direitos, seu ponto ómega.

A metodologia foi adoptada em coerência com a orientação que seguimos em várias unidades curriculares, durante estas três décadas de docência do ensino superior: ao Professor cabe transmitir aos alunos os conhecimentos necessários para que cada um possa elaborar o seu próprio juízo sobre a matéria e não doutrinar os alunos em função de uma linha de pensamento.

A unidade curricular de Introdução ao Direito tem por função debutar os alunos na leges artis e o primeiro contacto com a Ciência do Direito é uma sensação única na vida, desejamos a todos que a desfrutem.

Mercado alvo ou preferencial:

Estudantes de direito e de outros cursos com Introdução ao Estudo do Direito

Interessa aos alunos dos cursos de Direito; Solicitadoria; Relações Internacionais; Economia; Gestão; Arquitetura; Criminologia


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Autor

José Lucas Cardoso

Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, com tese intitulada A dimensão cultural do Estado (2015). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências do Direito Público, com dissertação sobre Autoridades administrativas independentes e Constituição (1999). Já leccionou em várias Escolas de ensino superior, entre as quais o Politécnico de Lisboa, a Universidade Lusíada e a Universidade Católica de Moçambique, principalmente nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, do Direito da Economia e do Direito da União Europeia, em cursos de licenciatura, de mestrado e de doutoramento. Investigador do IJP-ISCAL, do CEDIS e do CEJEA. Autor de três monografias e de mais de duas dezenas de outros títulos nas áreas do Direito Público e do Direito Internacional e de um manual para o ensino de Introdução ao Direito. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local no XV Governo Constitucional. Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça entre 2002 e 2008. Jurisconsulto e árbitro.

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