Tratado de Direito do Trabalho - Situações Laborais Individuais - Parte II - 9ª Edição
Maria do Rosário Palma Ramalho
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
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- Ano: 2023
- ISBN: 9789894012078
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 1248
Sinopse
O presente volume corresponde à Parte II da nossa obra «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais, que inclui ainda a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho, a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas, e a Parte IV, dedicada aos Contratos e Regimes Laborais Especiais. Nesta Parte II (agora na 9ª edição) são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais actualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril.
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