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Transmissão da Propriedade e Contrato

Obras Coletivas

Vítor Pereira Neves, Assunção Cristas, Mariana França Gouveia

Disponibilidade Imediata

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Detalhes do Produto

Sinopse

O artigo de Assunção Cristas e Mariana Gouveia trata dos efeitos do contrato de compra e venda na transmissão da propriedade de coisas móveis nos direitos português, espanhol e inglês. O primeiro motivo de interesse reside na verificação de que o princípio da transmissão consensual não se impõe por força de alguma razão lógica ou cultural intransponível nem é necessariamente a melhor das soluções. A surpresa dos leitores aumentará porventura quando se derem conta de que as autoras sustentam o carácter meramente supletivo do princípio português da transmissão cultural e contemporânea.
O artigo de Vítor Neves trata da protecção (real) conferida ao proprietário desapossado de dinheiro nos direitos inglês e português. A falta de respostas directas no direito português coloca o A. na necessidade de procurar soluções, cruzando o subsistente mistério que envolve o conceito e a natureza jurídica do dinheiro com outros institutos jurídicos centrais, tais como a aptidão das coisas fungíveis para serem objecto de direitos reais e a protecção dos adquirentes de boa fé.
in Prefácio de Carlos Ferreira de Almeida


TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DE COISAS MÓVEIS E CONTRATO DE COMPRA E VENDA - Estudo Comparado dos Direitos Português, Espanhol e Inglês


Noções fundamentais nas várias ordens jurídicas
Grelha comparativa - enunciação e justificação
Análise das várias ordens jurídicas
Síntese comparativa e conclusões
Bibliografia e casos citados


A PROTECÇÃO DO PROPRIETÁRIO DESAPOSSADO DE DINHEIRO - Estudos dos Direitos Inglês e Português


Introdução
«Grelha comparativa» indicativa, renúncia à comparação e razão de ordem
A protecção reconhecida ao proprietário de dinheiro no Direito Inglês
A protecção reconhecida ao proprietário de dinheiro no Direito Português
Síntese conclusiva
Bibliografia e casos citados

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Autor(es)

Vítor Pereira Neves

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Assunção Cristas

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Mariana França Gouveia

É Licenciada em Direito (1997) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutorada em Direito (2003), pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, na Especialidade de Direito Processual Civil, com uma tese intitulada “A Causa de Pedir na Acção Declarativa” (Almedina, 2004). É desde 2003 professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde tem regido disciplinas de Direito Processual Civil, Resolução Alternativa de Litígios e Arbitragem. É a professora responsável pelo Laboratório RAL da FDUNL. É Autora, entre outras publicações, do “Curso de Resolução Alternativa de Litígios” (3ª Edição, Almedina, 2014). Foi coordenadora científica do estudo Justiça Económica em Portugal, financiado pela Associação Comercial de Lisboa e pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (Justiça Económica em Portugal, 9 volumes, FFMS, 2013). É, desde 2010, Consultora do Departamento de Contencioso e Arbitragem da SRS Advogados. É vogal do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria e Membro da Comissão de Arbitragem da CCI-Portugal. É, desde 2013, Vogal do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Tem participado como árbitra em diversos tribunais arbitrais.

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