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Sinopse

Coligem-se nesta obra oito estudos que resultam das exposições feitas pelos respetivos autores na conferência da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a 16 e 17 de setembro de 2022, com o apoio do Centro de Investigação de Direito Privado, subordinada ao tema Tradição e globalização.

A obra coloca em evidência a particularíssima conjugação de dois fatores que subjaz ao Direito dos países de língua portuguesa e que de alguma sorte os distingue dos demais:

- Por um lado, a vinculação de vários deles à tradição, corporizada designadamente nos costumes ancestrais observados ainda hoje em largas partes da África lusófona e do Brasil;

- Por outro, a sua intensa abertura a modelos exógenos de regulação da vida social, de que a receção do pandectismo pela doutrina portuguesa nos alvores do século XX, posteriormente cristalizada no Código Civil de 1966 e objeto de inúmeros desenvolvimentos jurisprudenciais, constitui porventura a manifestação mais marcante ao longo do último século.

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Autor

Dário Moura Vicente

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Advogado e jurisconsulto em Lisboa desde 1987.


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