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Direito dos Petróleos

Estudos de Direito Africano

Coordenação: Dário Moura Vicente

Em Stock


Desconto: 10%
28,70 € 31,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

PLANO DA OBRA
I. Dário Moura Vicente
Nota prévia à 2.ª edição .
Nota prévia à 1.ª edição
II. António Menezes Cordeiro
As empresas petrolíferas em Angola
III. Carla Amado Gomes e João Verne Oliveira
Proteção do ambiente e Actividades petrolíferas e em Angola .
IV. Carlos Maria Feijó
O poder concedente no sector petrolífero em Angola
V. Dário Moura Vicente
Arbitragem Petrolífera
VI. Francisco Rodrigues Rocha
Da cessão da posição contratual no âmbito das operações petrolíferas à luz do Direito angolano
VII. Gilberto Bercovici
O Regime Jurídico do Petróleo no Brasil, Industrialização e Desenvolvimento .
VIII. Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Os contratos no Direito do Petróleo e do Gás . .
IX. Manuel Gonçalves e Lino Diamvutu
Seguro petrolífero: contributos para o mercado angolano
. Manuel Januário da Costa Gomes
O transporte marítimo de hidrocarbonetos e o regime de limita­ção de responsabilidade previsto na Convenção Internacional Sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, 1992 (CLC 92)
I. Orlindo Francisco Borges
Gestão de riscos ambientais de atividades petrolíferas offshore e danos ambientais anônimos: uma perspectiva luso-brasileira

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Autor

Dário Moura Vicente

CURRICULUM VITAE Dário Manuel Lentz de Moura Vicente, nascido em Lisboa em 1962. Doutor em Direito (2000) e Agregado em Direito (2009) pela Universidade de Lisboa. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde regeu as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comparado, Direito de Autor, Direito da Sociedade da Informação, Direito da Propriedade Industrial, Direito Internacional Privado e Direito Comercial Internacional. Foi Professor Visitante da Academia da Haia de Direito Internacional, da Universidade de Paris V, da Universidade Complutense de Madrid e da Universidade de Urbino. Ensinou ainda, na mesma qualidade, nas Universidades Agostinho Neto, Eduardo dos Santos, Onze de Novembro, Mandume e Katyavala Buíla (Angola); do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo (Brasil); no Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e na Universidade Macau (China); no Salgãocar College of Law e no Kare College of Law (Goa); na Faculdade de Direito de Bissau (Guiné-Bissau); na Universidade Eduardo Mondlane, na UniZambeze e na UniSave (Moçambique); e na Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (Timor-Leste). Foi Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é membro do seu Conselho Científico desde 2000. É, desde 2006, Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica. Membro do Centro de Investigação de Direito Privado. Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem e da Associação Portuguesa de Direito Intelectual; Vice-Presidente da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Membro da Académie Internationale de Droit Comparé (AIDC), da International Law Association (ILA) e do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI). Advogado e Jurisconsulto desde 1987. Foi árbitro em arbitragens nacionais e internacionais. Principais trabalhos científicos publicados: Da arbitragem comercial internacional. Direito aplicável ao mérito da causa, Coimbra, Coimbra Editora, 1990; Comentário à Convenção de Bruxelas de 27 de Setembro de 1968 relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial e Textos Complementares, Lisboa, Lex, 1994 (em colaboração com Miguel Teixeira de Sousa); Da responsabilidade pré-contratual em Direito Internacional Privado, Coimbra, Almedina, 2001; Direito Internacional Privado. Ensaios, Coimbra, Almedina, 4 vols., 2002-2018; Problemática Internacional da Sociedade da Informação, Coimbra, Almedina, 2005; O Direito Comparado após a Reforma de Bolonha. Relatório, Lisboa, 2009. La propriété intellectuelle en droit international privé, Haia, 2009; Direito Comparado, vol. I, Introdução e parte geral, Coimbra, Almedina, 4.ª ed., 2018; vol. II, Obrigações, 2017; Propriedade intelectual. Estudos vários, Lisboa, AAFDL 2018; A tutela internacional da propriedade intelectual, Coimbra, Almedina, 2.ª ed., 2019.

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