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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Legislação Anotada
- Categorias:
- Ano: 2001
- ISBN: 9789724015286
- Número de páginas: 118
- Capa: Brochada
Sinopse
O presente comentário à lei de titularização de créditos, trata, artigo por artigo, dos problemas que podem surgir na aplicação do decreto-lei n.º 453/99 que regulou aquele instituto.
Combina as normas específicas da titularização, com o mais Direito aplicável, nomeadamente, Direito Civil, Direito das sociedades, dos valores mobiliários, etc.
Apresenta-se sob a forma de curtos comentários. Aproveitam os Autores a experiência que adquiriram na fase dos trabalhos preparatórios do decreto-lei n.º 453/99, em que foram discutidas as consequências de cada norma, à luz, nomeadamente, de diversos Direitos estrangeiros e da prática internacional na matéria.
ÍNDICE
NOTA PRÉVIA
LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS
DECRETO-LEI N° 453/99, de 5 de Novembro
CAPÍTULO I - TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
CAPÍTULO II - FUNDOS DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
SECÇÃO II - Sociedades gestoras
SECÇÃO III - Depositário
SECÇÃO IV - Constituição dos fundos de titularização e regulamento de gestão
SECÇÃO V - Unidades de titularização
SECÇÃO VI Contas do fundo, informação e supervisão
SECÇÃO VII - Liquidação e partilha dos fundos
CAPÍTULO III - SOCIEDADES DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
SECÇÃO I - Das sociedades de titularização de créditos
SECÇÃO II - Emissão de obrigações
CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS
ANEXOS
PORTARIA N° 284/2000, de 23 de Maio
BANCO DE PORTUGAL
Aviso do Banco de Portugal n.° 1/2000
BANCO DE PORTUGAL
Aviso do Banco de Portugal n° 6/2000