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Instituições de Direito - I Volume - Filosofia e Metodologia do Direito

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Sinopse

São cada vez mais raros, felizmente, os professores universitários que menosprezam, com orgulho e desdém, as questões pedagógicas e didácticas. O professor universitário, hoje, tem de ser um investigador que, no domínio do saber que cultiva, é capaz de construir, com originalidade e autonomia, conhecimento novo, mas tem de ser também um docente com a capacidade de comunicar aos seus alunos, com clareza e rigor e, se possível, com entusiasmo e sedução, o saber que professa. Parafraseando o sábio e prudente Horácio, diria que um professor de boa qualidade pedagógica deve tanto à natura como à ars, pois que aquela sem esta facilmente se transvia e esta sem aquela decerto se esteriliza num receituário mecânico e enfadonho
A actividade pedagógica e didáctica do professor universitário, alimentada sempre a montante pela investigação científica, não se confina ao espaço e ao tempo da aula, embora seja aí que o acto de ensino formal alcança a sua realização por excelência. De modo organizado ou de modo informal, a acção pedagógica e didáctica do professor universitário manifesta-se e projecta-se em múltiplas áreas, para além do âmbito da sala de aula. Uma das mais importantes, senão mesmo a mais importante, dessas áreas é a publicação ou a editoração de manuais que, oferecendo com rigor, solidez e originalidade, the state of art numa determinada área de conhecimento ou numa determinada área disciplinar, constituem valioso instrumentos de estudo e trabalho para os alunos universitários. Por definição, este aluno - e por maioria de razões, como é óbvio, o docente universitário - não deve ser homo unius libri, mas é desejável e salutar que tenha à sua disposição, tanto em disciplinas propedêuticas como em disciplinas especializadas e terminais do seu curso, um manual cientificamente acurado e actualizado, com qualidades pedagógicas e didácticas, que seja o cais seguro donde partir para conhecer mais alargadamente e com maior profundidade outros mares, outros continentes, outros horizontes.
O obra agora editada - no sentido anglo-saxónico do termo - pelo Doutor Paulo Ferreira da Cunha consubstancia modelarmente a ideia do manual universitário assim entendido e demonstra como um professor que ostenta no seu currículo trabalhos de investigação sólida, original e inovadora, nos domínios da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional, tem uma sensibilidade apuradíssima para as dimensões pedagógicas e didácticas do ensino universitário. Nestes Grundlagen da ciência do Direito, o Doutor Paulo Ferreira da Cunha soube associar a colaboração de mestres consagrados e a colaboração de jovens e promissores assistentes; mão ficou refém de quaisquer "Tordesilhas" juscientíficas; soube articular multidisciplinar e transdisciplinarmente perspectivas e horizontes teoréticos e metodológicos.
No convívio intelectual que, nestes últimos três anos, mantive com o Doutor Paulo Ferreira da Cunha, por motivos de natureza institucional e por gosto e curiosidade de leitor, tenho admirado a sua criatividade, a amplitude da sua cultura humanística, o anti-paroquialismo da sua forma mentis, a elegância do seu discurso. Um professor com estas qualidades - rasuro intencionalmente o estereotipado vocábulo "perfil", que esvazia de densidade e profundidade o que deve ser denso e profundo - é um pedagogo no sentido originário e mais belo da palavra, porque sabe conduzir e guiar os jovens na viagem complicada, trabalhosa e fascinante da aquisição e construção do conhecimento.
Com a publicação deste livro, a relação dialógica do pedagogo com o aluno torna-se mais pragmática, mais tangível e, pelo menos em certo sentido, mais produtiva. Numa universidade nova, no duplo sentido do termo como é a Universidade do Minho, esta é uma lição que todos nós, docentes e discentes, temos a agradecer ao Doutor Paulo Ferreira da Cunha.

Vitor Aguiar e Silva

Índice

PARTE PRIMEIRA: Ser e compreender (o) Direito
(Ontologia e Gnoseologia Jurídicas)

Capítulo I - Do Direito, do seu Estudo; dos Juristas e da sua função. Propósito e forma da presente obra - Paulo Ferreira da Cunha
Capítulo II - Uma concepção preliminar do Direito e algumas noções básicas - Paulo Ferreira da Cunha

PARTE SEGUNDA - Ver (o) Direito (O Direito e a sua circunstância: natureza cultura e história) Para uma teoria humanística do Direito

TÍTULO I: Natureza, Realidade, Pessoa e Direito
CAPÍTULO I - Nature, Law, Natural Law - Virginia Black
CAPÍTULO II - Phénoménologie du Droit - François Vallaçon
CAPÍTULO III - Bioética, Biodireito e Biopolítica (Para uma nova cultura de vida) - Mário Emílio F. Bigotte Chorão
CAPÍTULO IV - Le droit et lla personne ou l'élémentaire de la tolérance - Jean-Marc Trigeaud

TÍTULO II : O Contexto sincrónico do jurídico
CAPÍTULO I - Direito e Sociedade - Fernando Santos Neves
CAPÍTULO II - Civilizações, culturas e Direito. O "Direito Comparado" - Patrícia Jerónimo
CAPÍTULO III - Economia, Direito e Política. "A Família da Menina Economia" - Rui da Conceição Neves
CAPÍTULO IV - Importância da Filosofia para o Direito - António José de Brito
CAPÍTULO V - Problemática e Sentido da Filosofia do Direito - António Braz Teixeira
CAPÍTULO VI - Política y Derecho. Doce Tesis sobre la Política - António-Carlos Pereira Menaut

TÍTULO III - O contexto diacrónico do jurídico
CAPÍTULO I - La Naissance du droit em Grèce - Stamatios Tzizis
CAPÍTULO II - A Fundação epistemológica do Direito em Roma, lus redigere in artem - Paulo Ferreira da Cunha
CAPÍTULO III - Grandes Linhas da Evolução do Pensamento Jurídico Contemporâneo - Paulo Dourado de Gusmão
CAPÍTULO IV - A teoria da Justiça no Pensamento Português Contemporâneo - António Braz Teixeira

PARTE TERCEIRA: Nascer Direito
(Teoria das Fontes e das Normas)

TÍTULO I: Teoria Geral das Fontes do Direito
CAPÍTULO I - A Utopia das Fontes - Paulo Ferreira da Cunha
CAPÍTULO II - A Tópica das Fontes - Paulo Ferreira da Cunha

TÍTULO II: Teoria Especial da Norma Jurídica
CAPÍTULO I - A Norma Jurídica - Manuel Fernandes Costa
CAPÍTULO II - Da Lei - Manuel Fernandes Costa
CAPÍTULO III - A Aplicação da Lei no Tempo - Luís A. Couto Gonçalves

PARTE QUARTA: Ler e Fazer Direito
(Metodologias Jurídicas)

CAPÍTULO I - La Tópica Jurídica - Francisco Puy
CAPÍTULO II - Judicialismo - António Carlos Pereira Menaut
CAPÍTULO III - Hermenêutica Jurídica: do problema em geral da clássica visão "factualista" e "interpretativa" - Paulo Ferreira da Cunha
CAPÍTULO IV - ¿Que va ser de la interpretación juridica? - José Calvo González

Também disponível o II Volume.

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