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Teoria Geral do Direito Civil - 9ª Edição

Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos


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Sinopse

A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do pensamento jurídico que lhe está subjacente. Nesta 9ª edição, agora em coautoria, foram atualizadas principalmente as matérias do acompanhamento do maior, que substituiu a interdição e a inabilitação, da posição jurídica dos animais, como coisas móveis semoventes, da representação e do regime jurídico da fraude à lei. Mantém-se a estrutura e o sentido desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais o Direito Civil é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida.

O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista e normológica que desista da procura dos conteúdos de uma ética material.

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Autor(es)

Pedro Pais de Vasconcelos

Advogado.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Presidente da Direção da secção portuguesa da AIDA - Associação Internacional do Direito dos Seguros – Secção Portuguesa.

Diretor da revista ""DSR - Direito das Sociedades em Revista"".

Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.

Membro do European Law Institute.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem.


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Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa).

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Lecionou Teoria Geral do Direito Civil e Direito Comercial, tendo ainda lecionado Contratos Civis, Concorrência Desleal, Direito Processual Civil III, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado, Direito das Obrigações, Registos e Notariado e Introdução ao Direito Privado.

Diretor adjunto da Revista de Direito Comercial.

Advogado (Pais de Vasconcelos & Associados). 

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