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Faces da Justiça

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Sinopse

Buscando raízes do Direito actual, a evocação de sombras tutelares do racionalismo das Luzes. Analisando a crise da cultura jurídica, a verificação da falta do estudo de filosofias sociais fundamentadoras da acção dos juristas. E todavia a descoberta de que, afinal, o humor lhes não é alheio... Culminando por um breve panorama da Filosofia do Direito em Portugal, hoje.
A política criminal e os paradigmas actuais do Direito Penal postos à prova, entre os exageros laxistas e rigoristas. E às desavindas correntes juspolíticas contraposta uma releitura da primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Ao longo destes diálogos, percursos e desafios se oporão sempre Liberdade e opressão... nas instituições, nas teorias, nas convicções, nas atitudes. Serão elas, afinal, as duas antagónicas faces da Justiça?

Índice


Diálogos: Filosofia Social para Juristas • Direito e Humor

Percursos: Os Descobrimentos Portugueses e o Problema da Liberdade dos Mares • O Marquês de Pombal: Estado vs Liberdade • Direito, História e Mito: A Polémica da História do Direito Civil Português de Mello Freire • Despotismo Esclarecido, Humanitarismo Penal e Direito Natural • Leonardo Coimbra: Liberdade e Justiça • Faces da Justiça na Filosofia Jurídica Portuguesa Contemporânea

Desafios: Paradigmas da Teoria Penal • Encruzilhadas do Direito Penal: Entre Laxismo e Rigorismo • Jusnaturismo e Jushumanismo: O Desafio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

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Autor

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