Lições de História da Justiça

Lições de História da Justiça

Isabel Graes

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano: 2023
ISBN: 9789726298885
Número de páginas: 287
Capa: Brochada

Sinopse

APRESENTAÇÃO

O texto que ora se publica resulta da apresentação do Projecto Científico e Pedagógico apresentado nos termos do disposto na alínea c) do capítulo X do Edital n.º 1120/2021, publicado na 2ª Série do Diário da República n.º 201, de 15 de Outubro de 2021; tendo constituído um dos requisitos exigidos para o preenchimento de um lugar de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Histórico-Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Com o propósito de servir como Lições de História da Justiça, unidade curricular ministrada aos cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foram desentranhados o Objecto e o Método, assim como o Programa detalhado e alguma da Bibliografia arrolada no referido trabalho, os quais passamos a dar à estampa.

Sumário

Questões prévias
Parte I
A História da Justiça
Capítulo I. A reflexão e análise a respeito da História da Justiça
§1. A historiografia jurídica portuguesa.
§2. Os primórdios do ensino da História da Justiça.
§3. A autonomização da leccionação da disciplina de Organização Judiciária (1865-1911).
§4. O ensino da Organização Judiciária na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Capítulo II. Objecto e método da História da Justiça
§5. A sua importância. Temática ancestral ou contemporânea? Alguns pontos de reflexão.
§6. Outras leituras. As áreas afins da História da Justiça.
§7. A História do Direito. O estudo da História da Justiça enquanto disciplina histórico-jurídica.
§8. Periodificação adoptada.
§9. Metodologia seguida no estudo da História da Justiça.
§10. A administração da justiça e a sua história.

Parte II
Conteúdo programático e bibliografia recomendada
Capítulo I. O programa de História da Justiça
Capítulo II. Algumas referências bibliográficas

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Autor

Isabel Graes

Isabel Maria dos Santos Graes : licenciatura em Direito (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo obtido o grau de mestre em Ciências Histórico-Jurídicas da mesma Faculdade em 2002. Exerceu a advocacia. Desde o ano de 1992 que desempenha funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tendo estado ligada às disciplinas de Direito Processual Civil, História das Relações Internacionais; História do Pensamento Jurídico; Filosofia do Direito; História do Direito Português; e, Direito Romano. Paralelamente também tem vindo a desempenhar as funções de jurista do Tribunal de Contas onde já ministrou diversas acções de formação. Trabalhos realizados/publicados: a) O direito patrimonial e a união de facto, Lisboa, 1996; b) O recurso de revisão no ordenamento jurídico português, Lisboa, 1996; c) Situações para-maritais na história do direito português: da formação do reino de Portugal ao Código Civil de Seabra, Lisboa, 1996; d) O estatuto jurídico dos escravos em Roma : considerações gerais, Lisboa, 1998 (no prelo); e) O património cultural subaquático português e o direito do mar: considerações gerais, Lisboa, 1998(no prelo); f) A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385, Lisboa, publicado na Revista da faculdade de Direito de Lisboa: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raul Ventura,1998-2003; g) Contributo para um estudo histórico-jurídico das cortes portuguesas entre 1481 e 1641 , Almedina, Coimbra, 2005; h) Parlamentarismo ou pseudoparlamentarismo nas cortes portuguesas dos finais do século XV a meados do século XVII; i) Oratória de Cortes: a arenga de 1562 (no prelo).

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