Partilhar

Temas de Direito das Crianças

Monografias

Maria Clara Sottomayor

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
22,41 € 24,90 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Coleção: Monografias
  • Tema: Direito Civil
  • Ano: 2016
  • ISBN: 9789724055886
  • Número de páginas: 332
  • Edição: Reimpressão da edição de 2014
  • Capa: Brochada

Sinopse

Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia.

Ler mais

Autor

Maria Clara Sottomayor

Licenciada em Direito, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (1989), mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1993) e doutorada em Direito Civil, pela Universidade Católica Portuguesa (2009). Autora de livros e de artigos em Direito da Família e das Crianças, Direitos Reais e Teoria Geral do Direito Civil. Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.

Ler mais