Exercício do Poder Paternal - Relativamente à pessoa do filho após o divórcio ou a separação de pessoas e bens
Maria Clara SottomayorDetalhes do Produto
- Editora: Universidade Católica
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- Ano: 2003
- ISBN: 9789728069537
- Número de páginas: 603
- Edição: 2.ª Edição
- Capa: Brochada
Sinopse
INTRODUÇÃO
1. ORIENTAÇÕES GERAIS
2. NOÇÃO DE GUARDA
3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA.
O MODELO TRADICIONAL: A GUARDA ÚNICA
Princípios Gerais
1. INTRODUÇÃO
2. O INTERESSE DA CRIANÇA COMO CONCEITO INDETERMINADO
3. APLICAÇÃO PRÁTICA DO CRITÉRIO
4. O RECURSO A PRESUNÇÕES VERSUS A UTILIZAÇÃO DE UM CRITÉRIO INDETERMINADO
5. CONCLUSÕES
O Problema no Direito Português
1. INTRODUÇÃO
2. A APLICAÇÃO PRÁTICA DO INTERESSE DA CRIANÇA NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA
3. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ATRIBUIÇÃO DA GUARDA DOS FILHOS
4. A ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXERCÍCIO DO PODÉR PATERNAL
5. APRECIAÇÃO DO SISTEMA DE EXERCÍCIO UNILATERAL DO PODER PATERNAL
6. CONCLUSÕES
NOVAS FORMAS DE GUARDA
Princípios Gerais
1. INTRODUÇÃO
2. DEFINIÇÃO DE CONCEITOS: GUARDA CONJUNTA E GUARDA ALTERNADA
3. PRESSUPOSTOS DE ATRIBUIÇÃO DA GUARDA CONJUNTA E DA GUARDA ALTERNADA
4. MODELOS LEGISLATIVOS
5. A CONTROVÉRSIA NA LITERATURA JURÍDICA E NA PSICOLOGIA SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA CONJUNTA E DA GUARDA ALTERNADA
6. CONCLUSÕES
O Exercício Conjunto do Poder Paternal no Direito Português
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA
2. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA RECENTE
3. A REDACÇÃO ACTUAL DO ART. 1906.º
4. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXERCÍCIO CONJUNTO DO PODER PATERNAL
5. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS E EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL
6. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO EXERCÍCIO CONJUNTO DO PODER PATERNAL
7. CONCLUSÕES Ler mais