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Exercício do Poder Paternal - Relativamente à pessoa do filho após o divórcio ou a separação de pessoas e bens

Maria Clara Sottomayor

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Sinopse

ÍNDICE GERAL

INTRODUÇÃO

1. ORIENTAÇÕES GERAIS
2. NOÇÃO DE GUARDA
3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA.

PARTE I
O MODELO TRADICIONAL: A GUARDA ÚNICA


CAPÍTULO I
Princípios Gerais


1. INTRODUÇÃO
2. O INTERESSE DA CRIANÇA COMO CONCEITO INDETERMINADO
3. APLICAÇÃO PRÁTICA DO CRITÉRIO
4. O RECURSO A PRESUNÇÕES VERSUS A UTILIZAÇÃO DE UM CRITÉRIO INDETERMINADO
5. CONCLUSÕES

CAPÍTULO II
O Problema no Direito Português


1. INTRODUÇÃO
2. A APLICAÇÃO PRÁTICA DO INTERESSE DA CRIANÇA NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA
3. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ATRIBUIÇÃO DA GUARDA DOS FILHOS
4. A ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXERCÍCIO DO PODÉR PATERNAL
5. APRECIAÇÃO DO SISTEMA DE EXERCÍCIO UNILATERAL DO PODER PATERNAL
6. CONCLUSÕES

PARTE II
NOVAS FORMAS DE GUARDA


CAPÍTULO I
Princípios Gerais


1. INTRODUÇÃO
2. DEFINIÇÃO DE CONCEITOS: GUARDA CONJUNTA E GUARDA ALTERNADA
3. PRESSUPOSTOS DE ATRIBUIÇÃO DA GUARDA CONJUNTA E DA GUARDA ALTERNADA
4. MODELOS LEGISLATIVOS
5. A CONTROVÉRSIA NA LITERATURA JURÍDICA E NA PSICOLOGIA SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA CONJUNTA E DA GUARDA ALTERNADA
6. CONCLUSÕES

CAPÍTULO II
O Exercício Conjunto do Poder Paternal no Direito Português


1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA
2. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA RECENTE
3. A REDACÇÃO ACTUAL DO ART. 1906.º
4. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXERCÍCIO CONJUNTO DO PODER PATERNAL
5. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS E EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL
6. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO EXERCÍCIO CONJUNTO DO PODER PATERNAL
7. CONCLUSÕES

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Autor

Maria Clara Sottomayor

Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, desde 18 de setembro de 2012. Foi também Juíza do Tribunal Constitucional entre julho de 2016 e julho de 2019. Doutorada em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa – Porto, onde lecionou entre 1989 e 2012 várias disciplinas de Direito Civil, entre elas, Direito da Família e Direito das Crianças.

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