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O Superior Interesse da Criança e as Novas Formas de Guarda

Joana Salazar Gomes

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Sinopse

O Direito da Família e das Crianças foi sempre um ramo do direito permeável às ideologias patriarcais, inscritas na lei ou meramente implícitas, que sobrevivem adquirindo novas formas através do poder dos costumes e das crenças, como sucede hoje na era da igualdade de género e das sociedades democráticas.

A autora tem consciência de todas estas forças conservadoras que, sob a capa da igualdade parental, pretendem apenas usar as crianças como instrumento de poder.

Por isso, este trabalho, denunciando o perigo da adesão acrítica às modas e à Junk Science que circula nestes temas, será um importante auxílio à prática judiciária e a todos aqueles que queiram compreender a complexidade da questão da regulação das responsabilidades parentais.

in Prefácio, Maria Clara Sottomayor, Juíza do Tribunal Constitucional.

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Autor

Joana Salazar Gomes

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