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A Família das Crianças na Separação dos Pais

Joaquim Manuel da Silva

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Sinopse

Este trabalho representa, sem grandes alterações, a Dissertação de Mestrado em Direito defendida em 01-02-2016 na Universidade Autónoma de Lisboa. 
O seu autor, também licenciado em Filosofia, Juiz de Direito na área especializada de  Família e Menores há mais de 10 anos, faz neste trabalho uma reflexão sobre as  responsabilidades parentais que representa a evolução da sua prática jurisprudencial.
Parte da constatação de que a criança perde a sua família na circunstância dos seus pais  viverem separados, em regra inundados em conflitos e com abandonos parentais frequentes. 
Preocupado com esta realidade profundamente adversa para a saúde e desenvolvimento das crianças, na sua prática jurisprudencial desenvolveu um conjunto de procedimentos e técnicas que visam ultrapassar este estado de coisas, que foram sendo enriquecidos e alimentados em incursões nos conhecimentos interdisciplinares, na evolução histórica da família e posicionamento dos adultos e crianças na mesma, que aqui descreve e demonstra com casos concretos. 
No quadro dos regimes de responsabilidades parentais possíveis, analisa as razões porque era opositor da guarda compartilhada, e como a partir dos casos concretos que tramitou acaba por concluir que as suas reservas, muitas delas ainda presentes no sentir social e nos tribunais, se revelaram, afinal, paradoxos culturais. 
Centra o seu olhar na criança, na necessidade de ter um desenvolvimento de acordo com o seu superior interesse, realizado na fixação de um regime das responsabilidades parentais que lhe devolva uma família, a parental, com uma grande proximidade emocional e física com ambos os progenitores, e que exige sempre também um relacionamento positivo de grande proximidade entre pai e mãe, numa relação, afinal, tripartida, onde a guarda compartilhada se revela como central no atingir desse resultado.

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Autor

Joaquim Manuel da Silva

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