Código Civil Anotado - Livro IV - Livro IV - Direito da Família

Código Civil Anotado - Livro IV - Livro IV - Direito da Família - 2ª Edição

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Civil
Ano: 2022
ISBN: 9789894005551
Tipo: Ebook
Número de páginas: 1162

Sinopse

Volvidos dois anos após a publicação do Código Civil Anotado, apresenta-se agora uma 2.ª edição que tem em conta alterações legislativas e, sobretudo, evoluções jurisprudenciais entretanto verificadas em domínios como as responsabilidades parentais, a adoção, a casa de morada de família, os alimentos devidos a ex-cônjuges e o ónus da prova nas ações de investigação da paternidade, entre outros. Esperamos que esta obra coletiva cumpra a sua missão de auxiliar a comunidade jurídica na resolução de problemas concretos, contribuindo para a promoção dos direitos fundamentais das pessoas.

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Autor

Maria Clara Sottomayor

Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, desde 18 de setembro de 2012. Foi também Juíza do Tribunal Constitucional entre julho de 2016 e julho de 2019. Doutorada em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa – Porto, onde lecionou entre 1989 e 2012 várias disciplinas de Direito Civil, entre elas, Direito da Família e Direito das Crianças.

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