
Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência - Enquadramento Jurídico-Económico das Redes Físicas (Telecomunicações, Energia e Transportes) e das Redes Virtuais
Carlos Baptista Lobo
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Teses de Doutoramento
- Categorias:
- Ano: 2009
- ISBN: 9789724038698
- Número de páginas: 864
- Capa: Cartonada
Sinopse
A presente dissertação tem como objectivo a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jusconcorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos.
Palavras-chave: sectores em rede, princípio da eficiência; concorrência; exterioridades de rede; mercado relevante; posição dominante individual; posição dominante colectiva; regulação.
Índice
Resumo
Nota Prévia
Modo de Citar e Outras Convenções
Plano Geral
Parte I - Introdução aos Sectores em Rede
Parte II - Introdução à Regulação e Concorrência nos Sectores em Rede
Parte III - Práticas Concorrenciais Individuais nos Sectores em Rede
Parte IV - Práticas Concorrenciais Colectivas nos Sectores em Rede
Parte V - Conclusões