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Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência - Enquadramento Jurídico-Económico das Redes Físicas (Telecomunicações, Energia e Transportes) e das Redes Virtuais

Teses de Doutoramento

Carlos Baptista Lobo

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Sinopse

A presente dissertação tem como objectivo a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jusconcorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos.

Palavras-chave: sectores em rede, princípio da eficiência; concorrência; exterioridades de rede; mercado relevante; posição dominante individual; posição dominante colectiva; regulação.

Índice

Resumo
Nota Prévia
Modo de Citar e Outras Convenções
Plano Geral

Parte I - Introdução aos Sectores em Rede

Parte II - Introdução à Regulação e Concorrência nos Sectores em Rede

Parte III - Práticas Concorrenciais Individuais nos Sectores em Rede

Parte IV - Práticas Concorrenciais Colectivas nos Sectores em Rede

Parte V - Conclusões

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Autor

Carlos Baptista Lobo

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