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SA: Assembleia Geral e Deliberações Sociais

Coleção Menezes Cordeiro

António Menezes Cordeiro

Indisponível



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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE GERAL

I - INTRODUÇÃO
CAPITULO I - INTRODUÇÃO

II - DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
CAPÍTULO II - A ASSEMBLEIA GERAL NO SISTEMA DAS SOCIEDADES
CAPÍTULO III - O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
CAPÍTULO IV - AS FUNÇÕES DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
CAPÍTULO V - A NATUREZA DO CARGO DO PRESIDENTE DA MESA

III - DA ASSEMBLEIA GERAL
CAPÍTULO VI - COORDENADAS DA ASSEMBLEIA GERAL
CAPÍTULO VII - COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
CAPÍTULO VIII - ASSEMBLEIA GERAL: QUORUM, VOTOS E MAIORIA
CAPÍTULO IX - COMPETÊNCIA DA ASSEMBLEIA GERAL

IV - DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
CAPÍTULO X - DELIBERAÇÕES SOCIAIS: EVOLUÇÃO E REGIME
CAPÍTULO XI - A INVALIDADE E A INEFICÁCIA DAS DELIBERAÇÕES
CAPÍTULO XII - A NULIDADE DA DELIBERAÇÃO
CAPÍTULO XIII - A ANULABILIDADE DAS DELIBERAÇÕES
CAPÍTULO XIV - DISPOSIÇÕES COMUNS À NULIDADE E À ANULABILIDADE
CAPÍTULO XV - A SUSPENSÃO JUDICIAL DE DELIBERAÇÕES

ANEXO
ÍNDICE DE JURISPRUDÊNCIA
ÍNDICE ONOMÁSTICO
ÍNDICE BIBLIOGRÁFICO
ÍNDICE IDEOGRÁFICO

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Autor

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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