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Rostos Legislativos de D. João VI no Brasil

Fora de Coleção

Rui Manuel de Figueiredo Marcos

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Sinopse

NOTA PRÉVIA
On ne doit écrire que de ce qu'on aime. Representa um pensamento que sempre me cativou. Ora, uma investigação que se faz irresistivelmente amável é aquela que procura captar as imagens jurídicas de um Estado nascente, como foi o Brasil do século XIX.
O estudo que se oferece agora à estampa resulta da conjugação harmoniosa de várias conferências que fui proferindo. Sucessivamente, no Grémio Literário, na Academia das Ciências de Lisboa, na Katholieke Universiteit Leuven e no Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro do Rio de Janeiro.
A oportunidade das pesquisas sobre os «Rostos Legislativos de D. João VI no Brasil» ressalta a todas as luzes. O ano de 2008 regista o bicentenário da transferência da Corte para o Brasil. Comemorar o facto é, de certo modo, voltar a vivê-lo. Mal se entenderia que o direito ficasse alheio às celebrações.

RUI MANUEL DE FIGUEIREDO MARCOS

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Autor

Rui Manuel de Figueiredo Marcos

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra; é Coordenador da Licenciatura em Administração Público-Privada da FDUC.

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