Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação N.º 22
António Pedro Pinto Monteiro
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9782206471921
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 316
Sinopse
DOUTRINA– DOSSIER ARBITRAGEM LUSÓFONA
A importância e a origem do princípio da competência – competência para a consolidação da arbitragem e a jurisprudência brasileira - Selma Ferreira Lemes.
Ação de complementação de sentença arbitral: alguns aspectos controvertidos - Humberto Dalla Bernardina de Pinho / Marcelo Mazzola.
Simbiose Arbitral no Reconhecimento e Execução de Decisões Arbitrais Proferidas fora de Macau – Anotação ao Acórdão do Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau no Processo n.º 302/2024, de 25 de julho de 2024 47 - Ana Coimbra Trigo / Joana Pegacha.
Arbitragem de Direito Público em Moçambique - Nelson Osman Jeque.
Arbitragem em Cabo Verde: quadro legal, desafios e oportunidades - Amilcar Neves / Rickson Neves.
Meios de resolução alternativa de litígios nos acordos de planeamento sucessório em empresas familiares: uma abordagem Luso-Brasileira - Gabriela Carvalho Steiner.
DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS
Perturbações do cumprimento da cláusula compromissória: primeiras interrogações - Catarina Monteiro Pires / Eduardo Hallén Cordeiro.
Sentimento de confiança na arbitragem: diretrizes da IBA e determinação das circunstâncias a revelar - Nuno Pena.
JURISPRUDÊNCIA
Crónica de Jurisprudência - Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes
RECENSÕES
Recensão à obra "The Regulation of International Commercial Arbitration: Arbitrators’ Duties and the Emerging Arbitral Market", de João Ilhão Moreira - Rui Pinto Duarte.
Recensão à obra "O Amicus Curiae na Arbitragem de Investimento", de Natalina Gonçalves Hermano - Rui Soares Pereira.
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