Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - Nº 20 - 2023
António Pedro Pinto Monteiro
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2024
- ISBN: 9782006471923
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 288
Sinopse
ÍNDICE
Apresentação - António Pedro Pinto Monteiro
DOUTRINA – ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Mediação e arbitragem: dois meios, duas velocidades, um caminho de convergência - Mariana Soares David / Filipe Galvão Teles
A mediação comercial como passo racional antes da arbitragem - Joana Campos Carvalho
O processo med-arb dos centros de arbitragem de conflitos de consumo: algumas questões práticas - Cátia Marques Cebola
Med-Arb – Modelo aplicado à resolução de litígios de consumo? Dúvidas e propostas para um sistema integrado - Lurdes Varregoso Mesquita
A Mediação de Conflitos Desportivos: ainda há estrada para andar? - Daniela Mirante
DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS
Apontamento sobre o estatuto dos árbitros (independência e imparcialidade; dever de revelação) - Manuel Nogueira Serens
The enforcement of intra-EU ICSID awards: critical analysis of the British and German caselaw on the conflict between EU law and the ICSID Convention - Luís Heleno Terrinha
Arbitragem pré-contratual em Direito Administrativo: uma jurisdição voluntária ou necessária? - Raul Relvas Moreira
Cláusula Compromissória em Contratos de Franquia – parecer jurídico - Aline de Miranda Valverde Terra
Impugnação de Sentenças Arbitrais na Lei de Arbitragem de Moçambique – o poder dos árbitros de rejeitar o recurso por inadequação dos fundamentos - Dimétrio Manjate
JURISPRUDÊNCIA
Crónica de Jurisprudência - Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes
RECENSÕES
Recensão à obra Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: Balanço e Perspetivas de Futuro – Atas da Conferência de 26 de outubro de 2022, de António Pedro Pinto Monteiro / Ruben Bahamonde (coordenação) - Sofia Martins
Recensão à obra Arbitragem Administrativa – Problemas e Desafios: Atas de Conferência, de Ricardo Pedro (coordenação) - Tiago Serrão
Recensão à obra O Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes, de Daniela Mirante - António Pedro Pinto Monteiro