Revista de Direito da Insolvência n.º 6 (2022)
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9781068381515
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 330
Sinopse
DOUTRINA
A recuperação do devedor vs “O melhor interesse dos credores”
Luís Campos
Créditos subordinados: reflexões a pretexto das recentes alterações ao CIRE
Ricardo Silva Pereira
JURISPRUDÊNCIA
Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 70/2021 de 27 de janeiro de 2021 (sobre o valor da causa para efeitos de recurso de decisões proferidas no incidente de exoneração do passivo restante em processo de insolvência)
Rui Castro Lima e Susana Rei Dias
Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 272/2021 (sobre a limitação espacial do regime da responsabilidade das sociedades coligadas)
Gonçalo Gama Lobo
Anotação ao Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 418/2021 de 15 de junho de 2021 (sobre a desconsideração, para efeitos de apoio judiciário, da concreta situação económica de devedor que tenha obtido a exoneração do passivo restante)
Rui Castro Lima e Susana Rei Dias
Anotação ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 3/2021
Maria do Rosário Epifânio
Crónica de jurisprudência dos Tribunais da Relação (2021)
Nuno Ferreira Lousa e Paulo Abreu Santos
Processo de insolvência e acções conexas - resenha jurisprudencial do STJ (2021)
Ana Paula Boularot
(Caso queira um determinado artigo referente a este ebook, poderá clicar na referência apresentada na sinopse) Ler mais