Revista de Direito da Insolvência n.º 0 (2016)

O JavaScript parece estar desativado no seu browser. Para usufruir da melhor experiência no nosso site, certifique-se que ativa o JavaScript no seu browser.

Revista de Direito da Insolvência n.º 0 (2016)

José Manuel Branco, Maria do Rosário Epifânio

Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato adaptável a todos os dispositivos.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais

+5% em Cartão Almedina

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Diversos
Ano: 2016
ISBN: 9781008381513
Tipo: Ebook
Número de páginas: 292

Sinopse

Alexandre de Soveral Martins, Articulação entre o PER e o processo de insolvência

António Fonseca Ramos, Os Créditos Tributários e a Homologação do Plano de Recuperação

Cláudia Oliveira Martins, O Procedimento de Exoneração do Passivo Restante

Fátima Reis Silva, Paralelismos e diferenças entre o PER e o processo de insolvência o plano de recuperação

José Manuel Branco, Plano de pagamentos

José Manuel Branco, Qualificação da insolvência (evolução da figura)

Luís Miguel Pestana de Vasconcelos, O regime insolvencial do contrato promessa de compra e venda

Manuel Silva Arsénio, Recuperação de empresas por via judicial e extrajudicial

Nuno Ferreira Lousa, Os créditos garantidos e a posição dos garantes nos processos recuperatórios de empresas

Paulo Olavo Cunha, A recuperação de sociedades no contexto do PER e da insolvência

Sara Luís Dias, A Afetação do Crédito Tributário no Plano de Recuperação da Empresa Insolvente e no Plano Especial de Revitalização

Susana Aires de Sousa, Os Crimes Insolvenciais

(Caso queira um determinado artigo referente a este ebook, poderá clicar na referência apresentada na sinopse)

Ler mais

Autor(es)

José Manuel Branco

Magistrado do Ministério Público há 23 anos, tendo sido titular de inquéritos na área da criminalidade contra o património, fiscal e financeira. Desde 2009 assumiu funções como procurador da República em tribunais do Comércio (Sintra, Vila Nova de Gaia e Porto). Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) e titular de Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios pela mesma universidade (2014). Colabora com a Direção Geral da Política da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público na elaboração de estudos e pareceres sobre insolvência e recuperação de empresas. Organiza cursos de formação e é conferencista na área da insolvência para Centro de Estudos Judiciários, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Ordem dos Advogados, desde 2012.

Maria do Rosário Epifânio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Empresarias, em 1999 e está Inscrita no programa de Doutoramento na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. É docente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.