Regime Fiscal das Entidades da Economia Social e Civil
Suzana Tavares da Silva, Soares, Cláudia DiasDetalhes do Produto
- Editora: Vida Económica
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- Ano: 2015
- ISBN: 9789897680885
Sinopse
O Regime Fiscal das Entidades da Economia Social e Civil vai proporcionar ao leitor uma
reflexão crítica sobre as virtudes e os riscos actuais da incentivação pela via fiscal da
economia social e civil. Num momento em que o capitalismo enfrenta novas dificuldades e
renasce o debate sobre as alternativas em matéria de sistemas económicos e financeiros,
assentes em parâmetros morais, como a ecologia ou a socialidade, é importante compreender
o papel que a fiscalidade tem desempenhado e pode vir a desempenhar nestes processos de
mudança.
Uma vez referidos os pressupostos teóricos da fiscalidade do sector não lucrativo, a obra
centra-se na análise do regime jurídico-legal actualmente em vigor, apresentando um estudo
do direito positivo complementado com referências às orientações administrativas e às
decisões judiciais mais relevantes nesta matéria.