A Dívida das Empresas à Segurança Social é um tema que tem vindo a ganhar uma maior expressão nos meios de comunicação social, sendo necessário tomar consciência da sua dimensão e das suas consequências nefastas.

É algo que urge interiorizar nos comportamentos dos cidadãos, dos governos, das administrações e dos agentes económicos, de modo a que se possa combater eficazmente a fraude e evasão contributiva prestacional a nível da Segurança Social.

Este livro pretende alertar e sensibilizar os vários utentes para a problemática da Dívida das Empresas à Segurança Social, chamando a atenção para o cumprimento dos seus deveres e obrigações, para que a Segurança Social possa fazer face aos compromissos assumidos em matéria de medidas de protecção social.

Esta obra destina-se ao público em geral, com incidência nos agentes envolvidos no processo - dirigentes ou simples executantes, académicos, estudantes, revisores oficiais de contas, técnicos oficiais de contas, empresários, juristas, advogados, consultores, administradores de insolvência, banca, fisco, entre outros.

Índice geral

Agradecimentos
Prefácio
Resumo
Pertinência do tema
Objectivo
Siglas
1 - Introdução
2 - Responsabilidades contributivas do regime geral da Segurança Social
3 - Responsabilidades contributivas do regime dos trabalhadores independentes
4 - Mudanças organizacionais ocorridas nos últimos cinco anos na Segurança Social
5 - As garantias especiais da Segurança Social
6 - Mecanismos de actuação da Segurança Social perante o incumprimento
7 - A Segurança Social enquanto credora das empresas
8 - Autorizações excepcionais de regularização de dívidas
9 - Conclusões
Bibliografia
Anexos
Índice
Índice das tabelas