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Plea Bargaining - Aproximação à Justiça Negociada nos E.U.A.

Monografias

Pedro Soares de Albergaria

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Sinopse

"Na opção por um específico traço do processo penal estadunidense como objecto de apreciação, poucos teriam a virtualidade de se mostrar tão fecundos, nas possibilidades que encerram, de pôr em evidência os traços gerais do direito processual penal daquele país e os desequilíbrios de poder que o caracterizam em não poucos pontos. Isto logo porque, para além de cerca de 90% das condenações proferidas por tribunais norte-americanos resultarem de uma plea of guilty (à qual, normalmente, subjaz a plea bargaining), é no estudo do fenómeno da negociação da declaração de culpa que, por excelência, se pode verificar e compreender a singular posição de poder que o M.P. detém nos E.U.A. e a extrema disponibilidade que as partes têm do objecto do processo - enfim, dois traços profundamente inscritos no etograma do processo penal norte-americano e, do mesmo passo, outros tantos sinais patognomónicos da crise que atinge a imagem dele."

Índice

I. Introdução
II. Aproximação conceptual
III. As causas explicativas do fenómeno
IV. A plea bargaining como processo
V. Crítica
VI. Abolição, regulação e reforma. Considerações finais

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Autor

Pedro Soares de Albergaria

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