Os Crimes Contra a Humanidade no Actual Direito Internacional Penal

Os Crimes Contra a Humanidade no Actual Direito Internacional Penal

Teses de Doutoramento

Francisco António de M. L. Ferreira de Almeida

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Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Internacional
Oportunidades > Oportunidades Almedina - Direito
Ano: 2009
ISBN: 9789724037615
Número de páginas: 546
Capa: Brochada

Sinopse

ÍNDICE

Nota Prévia
Siglas e Abreviaturas
Introdução

PARTE I

CAPÍTULO I Surgimento dos Crimes Contra a Humanidade no Direito Internacional Penal Positivo
CAPÍTULO II Desenvolvimentos Normativos Subsequentes à Carta de Londres

PARTE II

CAPÍTULO III Elementos da Responsabilidade Criminal e "Parte Geral" do Direito Internacional Penal
CAPÍTULO IV Elementos Constitutivos dos Crimes Contra a Humanidade
CAPÍTULO V Conteúdo e Elementos das Infracções Específicas Integrantes dos Crimes Contra a Humanidade
CAPÍTULO VI Defesas e Causas de Exoneração da Responsabilidade nos Crimes Contra a Humanidade

Conclusões
Bibliografia

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Autor

Francisco António de M. L. Ferreira de Almeida

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, onde concluiu a licenciatura, o mestrado e o doutoramento, respectivamente em 1991, 1997 e 2008. Aí lecciona diversas unidades curriculares, na área do direito público, do 1º, 2º e 3º ciclos.
É também professor da Universidade lusófona de Lisboa.
Em 2012 foi designado Conciliador Internacional, no âmbito do anexo à Convenção de Viena Sobre Direito dos Tratados, de 1969.
É membro (juiz-árbitro) do Centro de Arbitragem Administrativa.
É presidente da Assembleia Geral do Jus Gentium Conimbrigae.
É autor de diversas monografias e artigos de revista na área do direito público.
Participa regularmente, como orador, em colóquios, conferências e seminários.

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