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Introdução ao Direito Internacional Privado

Monografias

Manuel de Almeida Ribeiro

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Sinopse

Na nossa experiência na docência da cadeira de Direito Internacional Privado temos verificado terem os alunos alguma dificuldade em apreenderem no curto espaço de um semestre o alcance das questões muito particulares que o estudo do DIP suscita.
Esta dificuldade deve-se em parte, a nosso ver, à excessiva profundidade que as Lições de Direito Internacional Provado publicadas em Portugal para um estudo introdutório desta matéria.
Assim, sem pretendermos de algum modo criar uma obra alternativa a essas lições - muito em particular as da autoria de Ferrer Correia, Magalhães Colaço e Baptista Machado, de que este trabalho é em larga medida tributário - procurámos criar um instrumento muito breve de estudo que permitisse aos alunos do direito tomarem o seu primeiro contacto com a matéria, reconhecidamente complexa, antes de estudarem aquelas obras.
Trata-se afinal de prosseguir em relação ao DIP Português o mesmo tipo de propósitos que inspiraram a recente obra de Jean Derrupé Droit Internationale Privé.
Só a receptividade dos alunos a que este modesto trabalho é dirigido nos permitirá aferir do êxito da iniciativa.

Introdução e Parte Geral
Parte Especial
Efeitos Públicos Estrangeiros sobre Direitos Privados

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Autor

Manuel de Almeida Ribeiro

Professor de Direito Internacional no ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, investigador integrado do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR, Universidade do Porto), investigador colaborador do CEDIS - Centro de Estudo de Direito e Sociedade e do CAPP - Centro de Administração e Políticas Públicas.

Em 1992, finalizou um doutoramento com a tese A Zona Económica Exclusiva, sendo ainda autor de cerca de 60 publicações sobre temas como direito do mar, responsabilidade internacional, conflitos internacionais e organizações internacionais. Mais ainda, tem feito parte de projetos de investigação que se alargam a instituições portuguesas, europeias e internacionais, como a International Law Association, de cujo conselho executivo é membro.

É, também, presidente da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, membro do conselho executivo da International Law Association e presidente da Comissão de Relações Internacionais da Sociedade de Geografia de Lisboa.


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