Raúl Guichard

Raúl Manuel Araújo Portugal de Guichard Alves pertenceu ao primeiro curso de licenciatura em Direito no Porto da Universidade Católica Portuguesa, que concluiu com distinção em 1984. A seguir, em 1987, obteve o grau de Mestre em Direito (Magister Iuris) pela Faculdade de Direito de Trier, na Alemanha, com a classificação de summa cum laude. De regresso a Portugal, concluiu em 1992, o Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de Muito Bom com Distinção, apresentando para o efeito uma dissertação sobre «O Problema dos Estados Subjectivos Relevantes no Contexto da Representação. Uma análise do art. 259.º do Código Civil» sob a orientação do senhor Doutor António Pinto Monteiro. Em 2010, obteve o grau de Doutor em Ciências Jurídicas-Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com a classificação de dezoito valores, por unanimidade, apresentando uma dissertação sobre «A Representação sem poderes no Direito Civil português. A Ratificação». A sua actividade docente iniciou-se em 1984, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), onde, dez anos mais tarde viria a prestar com êxito provas públicas para professor coordenador. Nesta instituição leccionou e regeu as cadeiras de Introdução ao Direito, Direito Civil, Noções Fundamentais de Direito, Contratos e Obrigações, Acordos e Convenções Internacionais e Regime Jurídico da Função Pública. Foi membro do Conselho Científico e Técnico-Científico, ininterruptamente, desde 1995, eleito Presidente do Conselho Técnico-Científico, por dois mandatos consecutivos, e também eleito para o Conselho Pedagógico, cargo que desempenhou entre 2003 e 2005. Antes disso, já tinha sido designado representante do ISCAP no Conselho Geral do Instituto Politécnico do Porto (IPP), função que exerceu entre 1998 e 2000, tendo sido novamente nomeado para um segundo mandato em 2017. Foi ainda Professor Decano, quer do ISCAP, quer do IPP. Por esta última instituição foi-lhe atribuído o título de Professor Emérito. No Curso de Direito no Porto da Universidade Católica Portuguesa leccionou inicialmente como assistente, de 1984 a 2002, as cadeiras de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações e Filosofia do Direito. Voltou mais tarde, em 2007, ao Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, como docente convidado, para assumir a coordenação da cadeira de Negócio Jurídico Comparado, em 2007, e depois, em 2014, também a co-coordenação da cadeira de Metodologia do Direito. Raúl Guichard foi investigador do Centro de Estudos e Investigação em Direito e do Centro de Estudos Interculturais, tendo deixado uma vasta quantidade de trabalhos científicos publicados em revistas jurídicas conceituadas, como a Scientia Iuridica, a Revista de Direito e Estudos Sociais, a Revista de Direito e Economia, a Revista Direito e Justiça e a Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, esta última por ele fundada e dirigida durante 15 anos. Raúl Guichard partiu precocemente em Abril de 2018. É autor de muitos e penetrantes estudos jurídicos, grande parte dos quais oriundos do seu espólio pessoal, que (ainda) não decidira partilhar com o público interessado. A presente publicação visa dar a conhecer os mais relevantes de entre eles, cumprindo um desígnio de justiça para com a qualidade do pensamento de Raúl Guichard, de reconhecimento do seu talento ímpar e de grata e merecida rememoração da sua pessoa.