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O Regime da CPAS e o Regime dos Trabalhadores Independentes - Notas Práticas sobre Sistemas Contributivos e Prestações Diferidas

Manuais Profissionais

Cláudio Cardoso

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Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra tem por objeto a análise prático-expositiva dos sistemas contributivos e sua correlação com as prestações diferidas [em especial as pensões de velhice] atribuídas pelo sistema público de Segurança Social e pela CPAS. Não olvidando a complexa tecnicidade subjacente às matérias abordadas, a obra procura através de um discurso simplificado, mas normativo, desconstruir, mensurar e comparar os procedimentos liquidatórios da obrigação contributiva a montante e a aquisição e formação dos direitos subjetivos a cada uma das prestações de reforma/velhice, invalidez, morte e sobrevivência a jusante.
Visa-se, enfim, munir o consulente de um suficiente quadro mental que permita uma adequada compreensão do alcance e diferenças que os regimes encerram neste particular momento que atravessa a previdência dos advogados e solicitadores portugueses.

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Autor

Cláudio Cardoso

Solicitador, inscrito na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução desde 2012; Licenciado em Solicitadoria, pelo Instituto Politécnico do Cavado e Ave (2010); Licenciado em Contabilidade (2018); Mestre em Direito Tributário pela Universidade do Minho (2018); Doutorando em Direito Público, pela Falcutad de Derecho da Universidade de Santiago de Compostela; Formador Profissional Certificado pelo IEFP, IP; Orador em conferências conexionadas com temas de Direito Tributário, Segurança Social e da CPAS; Autor de vários artigos e livros de Direito Tributário e da Segurança Social; Membro do Grupo de Trabalho CPAS.


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