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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Fora de Coleção
- Categorias:
- Ano: 2000
- ISBN: 9789729762345
- Número de páginas: 418
- Capa: Brochada
Sinopse
Com a presente publicação, pretende dar-se a conhecer, de um modo que a leitura dos relatórios anuais não consente, a acção que o Provedor de Justiça tem desenvolvido nos vários domínios ambientais, prosseguindo a sua missão constitucional de promover a reparação das ilegalidades e injustiças que observa na actividade dos poderes públicos.
Sumário
Direito do Ambiente (Geral)
Ar
Água
Solo
Fauna e Flora
Ruído
Paisagem
Áreas Protegidas
Resíduos
Luz Solar
Segurança e Saúde Pública