O Preço da Justiça - As Taxas na Justiça sob uma Perspetiva Jurídico-Tributária
Cláudia Rodrigues RochaDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9789894006985
- Número de páginas: 400
- Capa: Brochado
Sinopse
O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de litígios tem subalternizado a sua ligação aos cosmos do Direito tributário. Urge uma análise sob uma perspetiva jurídico-tributária, desde logo, porque é essencial para se apurar os critérios adequados a uma justa repartição dos encargos públicos e à proteção dos sujeitos passivos.
Com a presente obra, procura-se contribuir para colmatar a insuficiência desse tratamento, abordando a sua natureza jurídico-tributária, procedendo à distinção de figuras afins, sobrevoando os princípios conformadores, escrutinando a sua base tributável, apelando ao princípio da equivalência e analisando a taxa de justiça sob o tradicional esquema da relação jurídica, convidando à reflexão sobre diversas questões.