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O Novo Processo Civil - Os Princípios Estruturantes

Fernando Pereira Rodrigues


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14,39 € 17,99 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2014
  • ISBN: 9789724054216
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 286

Sinopse

O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, alguns de longa tradição no direito e outros de mais recente instituto, que consubstanciam a real expressão do nosso ordenamento jurídico processual.
Não tendo sido opção da nova lei promover rotundas alterações nos princípios estruturantes do processo, antes a de acolher, no essencial, os princípios precedentemente consagrados, por ela se introduzem, todavia, variantes consideráveis na manifestação daqueles princípios, o que justifica fazer a sua abordagem à luz da nova filosofia do direito processual e dos concretos preceitos que a instrumentam, coligindo-os em análise, abreviada e pronta, para uma melhor compreensão da disciplina do processo.

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Autor

Fernando Pereira Rodrigues

Juiz Conselheiro Jubilado do STJ.

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