NOTA DE APRESENTAÇÃO

O presente estudo foi elaborado em 1994 no contexto do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, representando um dos trabalhos elaborados na disciplina Direito Comunitário Institucional, regida pelo Senhor Prof. Doutor Fausto de Quadros.

Procedemos agora à sua publicação autónoma em edição digital, sem quaisquer alterações, por se nos afigurar que mantém plena actualidade num momento em que acaba de entrar em vigor o Tratado de Lisboa.

Esperamos que a razão de ser que presidiu à sua elaboração continue válida e que a sua leitura proporcione a clarificação da sua finalidade – a caracterização do federalismo com vista a apurar a natureza da União Europeia.

Janeiro de 2010


SUMÁRIO

I. Introdução
1. Delimitação do objecto
2. Terminologia do objecto
3. Plano de estudo

II. Características gerais do federalismo/sistema federal
4. Nota preliminar
5. Noção de federalismo
6. Fundamentos e condicionantes do federalismo
7. Principais concepções sobre o federalismo
8. O estado federal (federalismo estadual)

III. Federalismo e realidades afins
9. Razão de ordem
10. Federalismo estadual (Estado federal) e união real
11. Federalismo estadual (Estado federal) e confederação
12. Federalismo estadual (Estado federal) e organização internacional
13. Federalismo estadual (Estado federal) e união pessoal
14. Federalismo estadual (Estado federal) e outras associações de Estados (protectorados, vassalagens e Estados exíguos)
15. Federalismo e descentralização
16. Federalismo e integração
17. Federalismo e supranacionalidade

IV. Conclusões/Síntese

Bibliografia