A entrada em pleno funcionamento do euro no dia l de Janeiro de 2002, com a circulação das espécies monetárias, veio dar maior actualidade a implicações ainda menos estudadas da nova moeda; perdendo naturalmente relevo a problemática ligada à sua criação.

Entre as questões menos estudadas estará a das implicações externas do euro. Depois de uma pequena referência no Relatório One Market, One Money, em 1990, esteve 'esquecida' durante alguns anos, podendo dizer-se que só a partir de 1997, em boa parte na sequência de um documento da Comissão Europeia (SEC (97) 803, sobre Externai Aspects of Economic and Monetary Union), passou a merecer um interesse maior.

É certo que com a sua criação, como moeda escriturai, no dia 1 de Janeiro de 1999, começou a suscitar uma atenção muito especial a paridade da nova moeda face ao dólar e às demais moedas mundiais, dando-se compreensivelmente grande relevo à perda de valor que se verificou até Setembro de 2001. Mas mesmo essa situação nunca ou raramente foi considerada em todas as suas implicações, sendo além disso de prever que a entrada em circulação das espécies monetárias tenha implicações também a tal propósito.

Entre os raros casos de iniciativas de reflexão sobre as implicações externas do euro avultou um Seminário organizado em Portugal (Coimbra e Lisboa), de l a 3 de Julho de 1998, pela DG-X da Comissão Europeia (Acção Jean Monnet e Meios Universitários), em colaboração com as Cadeira Jean Monnet e a AREP (Associação Internacional de Estudos Europeus), afiliada portuguesa do ECSA (European Community Studies Association).

Foi um Seminário de assinalável êxito, que juntou alguns dos especialistas mais reputados da Europa, quase todos Professores Jean Monnet, e ainda de outros continentes (América do Norte e do Sul, África e Ásia), com o objectivo de se conhecer a sua percepção acerca da 'moeda europeia'. A par de problemas estritamente económicos, foram considerados problemas muito relevantes de ordem institucional, como são os casos da responsabilidade pela política cambial e da participação do "Euro-12" (então Euro-11) no Fundo Monetário Internacional. São textos que mantêm o maior interesse, mesmo acrescido, no primeiro ano de funcionamento pleno da nova moeda. Foram aliás actualizados pêlos seus autores, onde julgaram necessário. Trata-se, pois, de textos de 2001, ou mesmo de 2002.

Tendo as comunicações tido primeiro uma circulação mais limitada, vem agora a AREP proceder à sua publicação em livro (com o acréscimo de duas intervenções): em edição da Almedina, que mais uma vez quis associar-se a uma iniciativa no domínio da integração
europeia.

Destinando-se o livro a um público qualificado, conhecedor das línguas estrangeiras mais próximas, decidimos publicar todas as comunicações, apenas na língua em que foram apresentadas. Mais do que uma razão de redução de custos, moveu-nos a segurança de que se fica a conhecer assim melhor o pensamento de cada um dos autores.

Pelas razões apontadas, será por certo uma edição com um acolhimento muito favorável, em Portugal, em outros países da Europa e ainda em países de outros continentes, onde não pode ser indiferente a existência de uma moeda de tão grande relevo a nível mundial.



Paulo de Pitta e Cunha


Manuel Carlos Lopes Porto

Prefácio


Palavras de Abertura


L'Euro, Achèvement et Point de Départ - Pierre Maillet



PARTE I - AS POLÍTICAS COMPLEMENTARES COMPLEMENTARY POLICIES/LES POLITIQUES COMPLEMENTAIRES



The Coordination of Budgetary Policy in the Context of the Statibility
and Growth Pact - Alan Butt Philip


Tax Harmonisation - Paulo de Pitta e Cunha


How much Fiscal Sustainability do we need in Stage III of the EMU? -
Fritz Breuss


Alternatives à l'Harmonisation? - Mário Abad


The EU Tax Harmonisation Programme and Monetary Union - /. G.
Barnes


Value-Added Tax Harmonisation and the Euro: The Implications of the
New Commission Proposals - Theodore Georgakopoulos


The Euro and the Citizens - Emil J. Kirchner


The EU Budgetary Policy in the Framework of the Final Stage of the EMU
- Franco Prausselo


The Constitutional Framework of the Economic and Monetary Union as
an Economic Union - Martin Seidel


The Consequences of Monetary Union - Ramon Tamames


Conclusion: The Opposing Institutional Parties of Economic and Monetary
Union - Willem Molle



PARTE II - O EURO E AS OUTRAS MOEDAS MUNDIAIS
THE EURO AND THE OTHER WORLD CURRENCIES/ L'EURO
ET LES AUTRES MONNAIES MONDIALES



Le Statut International de l'Euro et son Taux de Change - Armand Denis Schor


Modern Exchange Rate Theory and Schumpeterian Economic Analysis:
New Approach and Application to the Euro - Paul J.J. Welfens


Comment Appliquer l'Article 109 du Traité de l'Union Européenne? -
Thiébaut Flory


The Impact of Euro on International Monetary and Financial Markets -
Joaquim Muns


Le Rôle de L'Euro dans le Système Monétaire International de Demain:
Perspectives et Aléas - Jacques Bourrinet


The Euro, the Banks and the Euro-Euro - Peter Holmes


Les Accords Monetaires entre l'Euro et les Devises non Communnautaires - Joël Lebullenger


Banking Macromergers, EMU and Globalization - Sara Gonzáles and
Juan Mascarenas


Future Prospects of Exchange Rate Policy Coordination in the Euro Area
- Mariam Camarero and Cecilio R. Tamarit


Euro Exchange Rate Policy - Rodney Thom


Conclusion: The Euro Compared to other World Currencies - Aníbal Cavaco Silva



PARTE III - O EURO E OS BLOCOS REGIONAIS
THE EURO AND THE REGIONAL BLOCS/L'EURO
ET LÊS BLOCS REGIONAUX



The Evolution of the Rapport de Forces at World Level - Manuel Porto


EMU and the CEE Candidate States - Tibor Palankai


The Euro: The American View - Dominick Salvatore


A View from Latin America - Renato G. Flores


External Aspects of the Euro - An East Asian Perspective - Soko Tanaka


Les Incidences de l'Euro sur l'Afrique (le cas de la zone CFA) - Luc Marius Ibriga


L'Euro et la Méditerranée - Felice Gnagnarella


Conclusion: The Euro and its Perception by World Blocs - Tibor Palankai



Palavras de Encerramento



L'Initiative des Chairs Jean Monnet - Leo Tindemans


Facing Europe and the EMU: Reform or Die - António Sousa Franco


The Single Currency as a Factor for Political and Institutional Change
- Marcelino Oreja


The Role of the Euro in the Balanced Development of World Trade -Francisco Seixas da Costa