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A União Europeia e Portugal: A Actualidade e o Futuro

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Sinopse

PREFÁCIO


Em Julho de 2002, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em colaboração com o Pólo Europeu e as Cátedras Europeias da Universidade de Lisboa e com a AREP - Associação Interuniversitária Portuguesa de Estudos sobre a Integração Europeia, promoveu a realização de um curso de Direito Comunitário e Direito da Integração, sobre o tema "A União Europeia e Portugal: a Actualidade e o Futuro".
O Curso, que se iniciou com a intervenção do Primeiro Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, sobre Portugal e o futuro da construção europeia, compreendeu catorze conferências, proferidas pela Mestra Maria Eduarda Azevedo, Professores Maria Luísa Duarte, Ana Maria Guerra Martins e Fausto de Quadros, Mestres Rui Machete e Luís Máximo dos Santos, Professores Marta Hirsch-Ziembinska, Manuel Lopes Porto, Rui Moura Ramos, João Ferreira do Amaral, António de Sousa Franco e Jorge Miranda, Mestre Nuno Ruiz, e pelo subscritor destas linhas (aqui indicadas pela ordem por que se realizaram).
O presente volume reúne todas as conferências que foi possível editar, com base quer na transcrição do registo gravado das sessões, quer em elementos fornecidos pelos oradores.

Lisboa, Dezembro de 2004

PAULO DE PITTA E CUNHA
Presidente da Direcção do Instituto Europeu

ÍNDICE

Prefácio
Programa

Portugal e o futuro da construção europeia
Dr. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO

A Convenção e a Europa do século XXI
Mestra MARIA EDUARDA AZEVEDO

União Europeia e entidades regionais: as regiões autónomas e o processo comunitário de decisão
Professora Doutora MARIA LUÍSA DUARTE

A revisão do Tratado e a constitucionalização
Professora Doutora ANA MARIA GUERRA MARTINS

A estreia do euro
Mestre LUÍS MÁXIMO DOS SANTOS

O alargamento a Leste
Professora Doutora MARTA HIRSCH-ZIEMBINSKA

As novas fronteiras da União Europeia
Professor Doutor MANUEL LOPES PORTO

O Tratado de Nice e a Reforma do sistema jurisdicional comunitário
Professor Doutor RUI MOURA RAMOS

A via federal
Professor Doutor PAULO DE PITTA E CUNHA

Reforma das finanças públicas e alargamento
Professor Doutor ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO

Constituição e Integração
Professor Doutor JORGE MIRANDA

Portugal na União Económica e Monetária
Professor Doutor JOÃO FERREIRA DO AMARAL

As Relações entre a Europa e os Estados Unidos
Doutor RUI CHANCERELLE DE MACHETE

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Autor

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