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O Direito - Ano 152º - IV - 2020

Revista - O Direito (n.ºs Avulso)

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Detalhes do Produto

Sinopse

DOUTRINA

Diogo Leite de Campos, A sociedade comercial ética

José Luís Bonifácio Ramos, O Relatório Macron e a problemática restitutiva de bens culturais em tempos de Covid

Joana Costa Lopes, A responsabilidade civil do locatário por violação de deveres no tráfego no ordenamento jurídico português.

Nuno Sampayo Ribeiro, Compliance, gestão fiscal e planificação fiscal ? Colaboração com a Autoridade Tributária

Luis Gustavo Miranda de Oliveira, Internacionalização da sociedade e os deveres sociais, tributários e de compliance. E o caso Brasil

Tiago Holanda Mascarenhas, Da usucapião por parte do arrendatário no Direito português

Maria Vitória Galvan Momo, Cláusulas contratuais gerais abusivas no contrato de locação financeira: entre a autonomia privada e a justiça contratual

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