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A Prática Judiciária entre Direito e Literatura

Estudos de Literatura Linguística

Joana Aguiar e Silva

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Sinopse

Enquanto veículo de construção e transmissão da ideia, a linguagem desde sempre exerceu sobre o homem um profundo e fértil fascínio. Um fascínio que explica, em parte, a verdadeira explosão de indagações e análises hermenêuticas a que o último século assistiu, nos mais diversos domínios do conhecimento. A recepção crítica destes trabalhos pela teoria e pela prática jurídicas, horizonte temático em que este estudo se inscreve, tem vindo a ser sistematicamente empreendida pela jurisprudência anglo-saxónica, onde os estudos interdisciplinares se têm fecundamente desenvolvido em torno da associação do Direito com a Literatura, a Retórica e a Hermenêutica em particular, e com as Humanidades em geral.
Reclamando embora a natureza linguística, retórico-argumentativa e hermenêutica de uma parte considerável da realidade jurídica, e sublinhando a quase omnipresença da mediação interpretativa na actividade cognoscitiva em geral, este estudo pretende, ainda assim, mostrar em que medida a específica vocação normativa do Direito norteia os sentidos com que o mesmo, dia após dia, se constrói. Essa será precisamente a medida da fortuna de estudos que, não rejeitando, antes procurando robustecer, afinidades entre textualidades e narrativas judiciárias e literárias, hermenêutica jurídica e literária, contribuirão para a fundamental formação técnica e humana de todo o jurista.


ÍNDICE


I. A importância da linguagem no Direito. Reflexões sobre a prática judiciária


a) A aprendizagem da língua como pressuposto da aprendizagem do Direito
b) A linguagem jurídica: até que ponto uma linguagem técnica? (o discurso jurídico como discurso linguístico)
1. A omnipresença do fenómeno linguístico
2. Quanto à natureza da linguagem
3. A inserção do discurso jurídico no global fenómeno linguístico
4. Os processos de tradução envolvidos na construção do discurso jurídico
5. Linguagem jurídica: até que ponto um discurso profissional?
c) Verdade ou verosimilhança de um discurso jurídico
1. Sobre a verdade e a natureza da linguagem
2. Verosimilhança e coerência narrativa
3. Verdades silenciadas pelo Direito
d) Retórica e Justiça Jurídicas
1. As narrativas do Direito e a inevitabilidade da retórica jurídica
2. Retórica e retóricas
3. Retórica jurídica e justiça material. Limites


II. Interpretação jurídica vs interpretação literária


a) Discurso jurídico e discurso literário: semelhanças e dissemelhanças
b) Ameaças à autonomia jurídica?
1. A rejeição de propostas fundamentalistas e a viragem linguística/interpretativa do início do século XX
2. Linguagem ordinária, linguagem literária e linguagem jurídica: semelhanças e dissemelhanças
3. Direito e Literatura. Os problemas comuns da interpretação
c) Perspectivas hermenêuticas de uma narrativa jurídica. A mediação interpretativa reclamada pela prática judiciária: análise de uma possível transposição dos estudos desenvolvidos no âmbito da teoria literária para a prática do Direito
1. Sentido actual da actividade interpretativa. A necessidade de fundamentação racional do discurso jurídico. Propostas hermenêuticas da teoria literária e da crítica jurídica
2. Propostas interpretativistas jurídico-legitimadoras
3. O universalismo hermenêutico na crítica literária e no Direito. O confronto, no seio da jurisprudência anglo-saxónica, de duas concepções hermenêuticas do Direito
4. Propostas hermenêuticas, de origem continental, de fundamentação do discurso jurídico
5. A irresistível vocação normativa/criativa do Direito nas suas vertentes legislativa e Jurisprudencial


III. Direito e Literatura: vantagens pragmáticas de um estudo integrado


a) Os estudos de Direito e Literatura como arte ao serviço da fundamenta-ção racional do discurso jurídico. Potencial didascálico de uma "justiça poética"


IV. Notas para uma conclusão


Bibliografia


RECENSÃO
A autora do livro 'A prática judiciária entre Direito e Literatura' tenta demonstrar que duas disciplinas (direito e literatura) que, aparentemente, não têm qualquer relação directa, vistas sob a perspectiva da linguagem jurídica e da hermenêutica, acabam por se encontrar com muita frequência. Um ensaio que reflecte o Direito na sua vertente linguística.
in Jornal de Negócios, 3 de Maio de 2001

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Autor

Joana Aguiar e Silva

Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho desde 1996. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi já na Universidade do Minho que concluiu as suas provas de Mestrado, em 2000, e de Doutoramento, em 2009. O seu trabalho de investigação tem-se desenvolvido maioritariamente nas áreas da Metodologia, História e Filosofia do Direito, com particular incidência nos domínios da linguagem e hermenêutica jurídicas e no campo das relações entre Direito e Literatura. Desempenha, desde 2009 e até ao presente, as funções de Directora do Departamento de Ciências Jurídicas Gerais, integrando igualmente o Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos e o Instituto de Direito Judiciário Ius Dicere. Tem participado em numerosos colóquios e seminários, nacionais e internacionais, no âmbito da Metodologia e Filosofia Jurídicas, em geral, e das relações do Direito com as Humanidades, e com a Literatura, em particular. Das suas publicações mais relevantes destacam-se A Prática Judiciária entre Direito e Literatura (Almedina, 2001), História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia (em co-autoria; Almedina, 2005), ‘El punto de vista de la ceguera. Derecho y Literatura en la constitución de la identidad’, in Implicación Derecho Literatura (coord. Calvo González, Comares, 2008), ‘Visões humanistas da justiça em Ensaio sobre a cegueira’, in Direito & Literatura (coord. André Karam Trindade, Nuria Fabris, 2010), Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça: Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas (Almedina, 2011), ‘As narrativas do direito e a verdade judicial’, in Linguagem, argumentação e decisão judiciária (coord.. Rui do Carmo, Coimbra Editora, 2012), ou ‘Is Justice for sale: further readings on Saramago and the law’, in 11 No Foundations, 2014, 94-115.

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