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Sinopse

A obra que ora se dá à estampa tem a sua origem próxima no estudo desenvolvido para a realização de provas de Agregação em Direito na Universidade Lusíada do Porto (2009). A Lição então apresentada foiposteriormente ampliada passando a incluir matérias que não constavam da versão original.
A intenção é dotar os estudiosos do Direito de um instrumento sintético, mas abrangente, acudindo ànecessidade, cada vez mais premente, de fornecer à comunidade jurídica nacional, uma obra introdutóriaa este ramo do Direito, tornando-o acessível à generalidade dos juristas portugueses.
Pretende-se com esta obra contribuir para o esclarecimento do significado de Economia de mercado e dafunção do Direito da Concorrência, combatendo a tão frequente visão neo-corporativa que, infelizmente, ainda grassa na sociedade Portuguesa.

Índice

Parte I - Enquadramento Geral
Capítulo 1 - Introdução
Capítulo 2 - Práticas anticoncorrenciais
Capítulo 3 - A formação do Direito da Concorrência

Parte II - O Direito da Concorrência
Capítulo 1 - A visão constituinte comunitária
Capítulo 2 - O Direito Comunitário substantivo
Capítulo 3 - Análise económica e Direito da Concorrência
Capítulo 4 - O Direito da Concorrência em Portugal

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Autor

José Luís Caramelo Gomes

José Caramelo Gomes é Doutor em Direito pela University of Salford, Reino Unido, onde é Professor visitante e docente na Universidade Lusíada e na Universidade Moderna. Pertence ao Conselho Editorial da "RICS Paper Series" (Reino Unido), à CEELI - ABA (EUA) e AIDA, tendo obras è artigos publicados em Portugal, Reino Unido, Espanha, Brasil, China e Estados Unidos.

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