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Lições de Direito da União Europeia

José Luís Caramelo Gomes


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Detalhes do Produto

Sinopse

As presentes Lições foram elaboradas a partir de materiais preparados para suporte das aulas de Direito Comunitário I e II, actualmente Direito da União Europeia, na Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, onde o Autor tem responsabilidades docentes. Reflectem a visão, porventura não ortodoxa, que o Autor tem sobre a construção europeia. Com efeito, consideramos, desde sempre, que o Direito Comunitário deve ser ensinado e aprendido de uma forma que permita ao jurista, ao advogado ou magistrado, retirar dele toda a sua enorme utilidade. Por essa razão dedicamos uma especial atenção aos aspectos da protecção dos direitos subjectivos dos particulares contra os abusos estatais, esperando dessa forma contribuir para a tão desejada e tardia realização da Justiça.

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Autor

José Luís Caramelo Gomes

José Caramelo Gomes é Doutor em Direito pela University of Salford, Reino Unido, onde é Professor visitante e docente na Universidade Lusíada e na Universidade Moderna. Pertence ao Conselho Editorial da "RICS Paper Series" (Reino Unido), à CEELI - ABA (EUA) e AIDA, tendo obras è artigos publicados em Portugal, Reino Unido, Espanha, Brasil, China e Estados Unidos.

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