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JusPrático - IRS 2009

Rui Marques

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Detalhes do Produto

Sinopse

A segunda edição do IRS inclui toda a informação necessária para a declaração de rendimentos das pessoas singulares com comentários, chamadas de atenção e exemplos. Podemos utilizar um extenso índice analítico para ajudar a encontrar o problema que se quer consultar e ainda a selecção de todos diplomas e instruções administrativas citadas ao longo da obra. A estrutura adapta-se à interpretação do Código do IRS absolutamente relacionado com a declaração de rendimentos. Nesta obra aumentou-se: (caixas de) Atenção; Citações de Doutrina; Exemplos para mostrar as alternativas legais possíveis; novas Instruções administrativas; jurisprudência em vários sentidos no que respeita à interpretação das normas e aplicação aos casos concretos. Procedeu-se à actualização de conteúdos, com base nas alterações legislativas, nomeadamente, no OE para 2009 (p.e. valores), Índice Analítico, Modelos (impressos). Entre outras destacamos também a inclusão de lista com toda a Legislação e Instruções Administrativas, referidas ao longo da Obra com a respectiva Ref. JusNet (quando possível) e Minutas.

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Autor

Rui Marques

Mestre em Direito e Economia (FDL); Docente universitário; Formador para a Autoridade Tributária e Aduaneira, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, etc.

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