Partilhar

A Prescrição das Dívidas Tributárias

Monografias

Rui Marques

Disponibilidade Imediata

Desconto: 20%
10,32 € 12,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

"A clarificação que proporciona ao instituto da prescrição das dívidas tributárias é de grande utilidade instrumental para toda a sociedade.
Clarificar um instituto jurídico tributário é diminuir a natural tensão - de tradição milenar! - entre cobradores e pagadores de impostos. Trata-se, pois, de serviço público da maior valia. Tem sido sempre essa a bússola do Mestre Rui Marques na sua investigação".
(André Moz Caldas, in Prefácio)

A prescrição faz repercutir o tempo como causa extintiva das dívidas tributárias e razão de grande júbilo para os Contribuintes que não efectuam o pagamento voluntário, a quem o Fisco já não poderá exigir as respectivas obrigações. Afinal, fica por cumprir a asserção de Benjamin Franklin de que no mundo, a par da morte, apenas é certo o pagamento de impostos.

Ler mais

Autor

Rui Marques

Inspector Tributário (Jurista) da Autoridade Tributária e Aduaneira;
Docente universitário;
Autor de livros e de artigos em revistas científicas (Direito Fiscal e Direito Penal Fiscal);
Formador na Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e outras entidades (Direito Fiscal).

Ler mais