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Detalhes do Produto

Sinopse

O «Manual de IRS», cuja quinta edição é agora publicada, pretende constituir um instrumento de estudo e de reflexão sobre o aludido imposto, dirigido tanto ao meio académico como aos profissionais da área da fiscalidade e aos cidadãos contribuintes. Para tal, a obra efetua uma análise teórico-prática do IRS, explicando as principais características do imposto e efetuando um estudo aprofundado das várias categorias de rendimentos – desde a incidência real até ao regime de tributação aplicável em cada caso. A par da análise e explicação do regime fiscal em vigor, pretende-se também estimular uma reflexão crítica sobre os traços fundamentais do IRS e sobre diversas das soluções nele acolhidas.  A presente edição reflete as alterações legislativas ocorridas desde a edição anterior e aprofunda matérias com elas relacionadas.

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Autor

Paula Rosado Pereira

 Professora da Faculdade de Direito da ULisboa.

Todos os demais coautores são especialistas nas áreas onde escrevem os respetivos capítulos, tendo alguns deles participado nas comissões de reforma dos impostos sobre que escrevem ou em grupos internacionais junto da União europeia e da OCDE sobre fiscalidade direita e indireta.

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