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Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Manuais Universitários

Gustavo Lopes Courinha

Disponibilidade Imediata

Desconto: 20%
19,92 € 24,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A obra que ora se apresenta dá corpo às preleções do autor na disciplina de Tributação das Empresas aos alunos da Faculdade de Direito de Lisboa.
Tendo integrado a Comissão de Reforma do IRC (2013) e a Comissão de Estudo da Política Fiscal (2009), o Autor reflete acerca das principais inovações ocorridas neste imposto ao longo dos últimos anos, com particular destaque para os novos regimes surgidos com a Reforma do IRC, aprovada pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro.
A presente obra é, ainda, tributária da experiência acumulada em conferências e seminários, nacionais e internacionais, designadamente junto das principais universidades europeias.
Sem prejuízo do detalhe conceptual e técnico dado a muitas matérias, o presente Manual não abdica de uma redação acessível a vários públicos.

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Autor

Gustavo Lopes Courinha

Advogado desde Outubro de 2001 e assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2002, instituição onde se licenciou com média final de 15 valores (1999), obteve o Mestrado com 17 valores (2003) e Doutorou com 18 valores (2012). Nessa mesma faculdade, é responsável pela coordenação científica da Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (desde 2007) e docente em várias pós-graduações. Lecciona numa pós-graduação em fiscalidade na Universidade Católica Portuguesa desde 2002 e é orador frequente em conferências sobre assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro. Em 2007 foi nomeado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como o membro independente dos júris de selecção da Direcção-Geral dos Impostos para Director de Serviços (Centrais) de Justiça Tributária da DGCI, para várias Divisões dos Serviços Centrais da DGCI e para várias Divisões da Direcção de Finanças de Lisboa. Integrou a Comissão para a Reforma Fiscal (2008-2009), e a Comissão para a Reforma do Código do IRC (2013). Publicou três dezenas de artigos académicos, dois compêndios de legislação, bem como a sua amplamente citada tese de Mestrado acerca da Cláusula Geral Antiabuso (ver Publicações). Conhece o sistema jurídico e fiscal de Cabo Verde (onde anualmente lecciona uma Pós-Graduação Avançada em Fiscalidade, organizada pela Fundação Direito e Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional. É membro do Conselho Editorial da Fiscalidade, da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, e dos Cadernos de Direito Fiscal do CEJUR.

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