Jurisprudência Fiscal Anotada - Supremo Tribunal Administrativo

Jurisprudência Fiscal Anotada - Supremo Tribunal Administrativo - 2001

Jurisprudência Anotada

Jaime Carvalho Esteves, João Silva Rodrigues, J. L. Saldanha Sanches, Glória Teixeira

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Jurisprudência Anotada
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2001
ISBN: 9789724015873
Número de páginas: 112
Capa: Brochada

Sinopse

Do esforço conjugado de várias vontades, surge a segunda obra de direito fiscal do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Trata-se de uma compilação seleccionada de jurisprudência fiscal do Supremo Tribunal Administrativo, anotada por académicos e profissionais, com especialização ou experiência directa nos casos aqui reproduzidos. Privilegiou-se a tributação do rendimento, com especial atenção dedicada ao IRC, nomeadamente tratamento de temas urgentes e actuais como o da tributação das provisões, lucros distribuídos e novo regime fiscal dos preços de transferência.
Simultaneamente, houve também a preocupação de tratar alguns aspectos processuais-fiscais bem como a sua inter-relação com aspectos de natureza substantiva ou material-fiscal (vide, recurso hierárquico, conceitos indeterminados e a sindicabilidade pelo Tribunal da sua "interpretação-aplicação").

SUMÁRIO DE ASSUNTOS

1. J. L. SALDANHA SANCHES (Professor Associado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), O Regime Fiscal das Provisões

2. GLÓRIA TEIXEIRA (Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Preços de Transferência: A Questão da Interpretação e Aplicação do artigo 57 do CIRC

3. JAIME CARVALHO ESTEVES (OLIVEIRA, MARTINS, MOURA, ESTEVES e Associados), Imposto sobre Sucessões e. Doações cobrado por Avença e Directiva "Sociedades Mãe - Filiais" sobre Dividendos

4. JOÃO SILVA RODRIGUES (Advogado, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Conceitos Indeterminados e a Sindicabilidade pelo Tribunal da sua "interpretação-aplicação"

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Autor(es)

Jaime Carvalho Esteves

Nome: Jaime Carvalho Esteves Profissão: Consultor Fiscal Nacionalidade: Portuguesa Qualificações Principais : - É Partner da PricewaterhouseCoopers e responsável pelo respectivo Departamento Fiscal do escritório do Porto. - É co-responsável pelas Pós-Graduações em Fiscalidade ministradas pelo ISAG, Porto, pela Universidade Internacional na Figueira da Foz e pelo Instituto de Formação Avançada Cristóvão Colombo no Funchal. - Lecciona Fiscalidade da Empresa e Fiscalidade dos Produtos Bancários e Financeiros no I.F.B., do I.S.G.B, no Porto. Experiência Profissional: - É especialista em Planeamento Fiscal Nacional e Internacional (Pessoas Singulares e Colectivas), Fusões e Aquisições, Reestruturações Societárias e Preços de Transferência. - É colaborador do CIJE da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Foi sócio das Sociedades de Advogados Luís M. S. Oliveira e Associados e Oliveira, Martins, Moura, Esteves e Associados. - Coordena a coluna semanal Pensar a Fiscalidade do Jornal de Negócios e colabora regularmente com o Diário de Notícias. Publicações - Amortização Parcial de Acções, Fisco, nº 46. - Imposto Sucessório por Avença, Fisco nºs 72/73. - O Acórdão Epson, Jurisprudência Fiscal, nº 2, CIJE. Qualificações Académicas: - Licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto, em 1986. - Pós-Graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Lisboa, em 1989. - Pós-Graduação em Direito Comercial pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em 1997.

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João Silva Rodrigues

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J. L. Saldanha Sanches

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Glória Teixeira

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da UCP
Mestre em Direito Internacional dos Negócios pela Universidade de Londres
Doutorada em Direito Fiscal pela Queen Mary College, Universidade de Londres
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

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