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Jurisprudência Fiscal Anotada - Supremo Tribunal Administrativo - 2001

Jurisprudência Anotada

Jaime Carvalho Esteves, João Silva Rodrigues, J. L. Saldanha Sanches, Glória Teixeira

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Sinopse

Do esforço conjugado de várias vontades, surge a segunda obra de direito fiscal do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Trata-se de uma compilação seleccionada de jurisprudência fiscal do Supremo Tribunal Administrativo, anotada por académicos e profissionais, com especialização ou experiência directa nos casos aqui reproduzidos. Privilegiou-se a tributação do rendimento, com especial atenção dedicada ao IRC, nomeadamente tratamento de temas urgentes e actuais como o da tributação das provisões, lucros distribuídos e novo regime fiscal dos preços de transferência.
Simultaneamente, houve também a preocupação de tratar alguns aspectos processuais-fiscais bem como a sua inter-relação com aspectos de natureza substantiva ou material-fiscal (vide, recurso hierárquico, conceitos indeterminados e a sindicabilidade pelo Tribunal da sua "interpretação-aplicação").

SUMÁRIO DE ASSUNTOS


1. J. L. SALDANHA SANCHES (Professor Associado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), O Regime Fiscal das Provisões

2. GLÓRIA TEIXEIRA (Professora Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Preços de Transferência: A Questão da Interpretação e Aplicação do artigo 57 do CIRC

3. JAIME CARVALHO ESTEVES (OLIVEIRA, MARTINS, MOURA, ESTEVES e Associados), Imposto sobre Sucessões e. Doações cobrado por Avença e Directiva "Sociedades Mãe - Filiais" sobre Dividendos

4. JOÃO SILVA RODRIGUES (Advogado, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Conceitos Indeterminados e a Sindicabilidade pelo Tribunal da sua "interpretação-aplicação"

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Autor(es)

Jaime Carvalho Esteves

Nome: Jaime Carvalho Esteves Profissão: Consultor Fiscal Nacionalidade: Portuguesa Qualificações Principais : - É Partner da PricewaterhouseCoopers e responsável pelo respectivo Departamento Fiscal do escritório do Porto. - É co-responsável pelas Pós-Graduações em Fiscalidade ministradas pelo ISAG, Porto, pela Universidade Internacional na Figueira da Foz e pelo Instituto de Formação Avançada Cristóvão Colombo no Funchal. - Lecciona Fiscalidade da Empresa e Fiscalidade dos Produtos Bancários e Financeiros no I.F.B., do I.S.G.B, no Porto. Experiência Profissional: - É especialista em Planeamento Fiscal Nacional e Internacional (Pessoas Singulares e Colectivas), Fusões e Aquisições, Reestruturações Societárias e Preços de Transferência. - É colaborador do CIJE da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Foi sócio das Sociedades de Advogados Luís M. S. Oliveira e Associados e Oliveira, Martins, Moura, Esteves e Associados. - Coordena a coluna semanal “Pensar a Fiscalidade” do Jornal de Negócios e colabora regularmente com o Diário de Notícias. Publicações - Amortização Parcial de Acções, Fisco, nº 46. - Imposto Sucessório por Avença, Fisco nºs 72/73. - O Acórdão Epson, Jurisprudência Fiscal, nº 2, CIJE. Qualificações Académicas: - Licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto, em 1986. - Pós-Graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Lisboa, em 1989. - Pós-Graduação em Direito Comercial pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, em 1997.

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João Silva Rodrigues

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J. L. Saldanha Sanches

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Glória Teixeira

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

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