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Direito do Genoma Humano

Stela Marcos de Almeida Neves Barbas


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Sinopse

ÍNDICE

INTRODUÇÃO - O PROBLEMA

SECÇÃO I - Delimitação do objecto da dissertação

SECÇÃO II - Plano da exposição

PARTE I - GENOMA HUMANO. PROLEGÓMENOS

TÍTULO I - ENQUADRAMENTO CIENTÍFICO

CAPÍTULO I - DESCOBERTA DO GENOMA HUMANO

SECÇÃO I - Antes do DNA

SECÇÃO II - Depois do DNA

CAPÍTULO II - PROJECTO DO GENOMA HUMANO

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Medicina preditiva e testes genéticos

SECÇÃO III - Terapia génica e engenharia genética de melhoramento

TÍTULO II - ENQUADRAMENTO RELIGIOSO

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Posição da Religião Católica

SECÇÃO III - Posição da Religião Muçulmana

SECÇÃO IV - Posição da Religião Judaica

TÍTULO III - ENQUADRAMENTO BIOÉTICO

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Noção de Bioética. Génese e evolução

SECÇÃO III - A Bioética como abordagem pluridisciplinar

SECÇÃO IV - Regulamentação da Bioética

SECÇÃO V - Conclusão

PARTE II - GENOMA HUMANO E DIREITO

TÍTULO I - GENOMA HUMANO, PESSOA E BIODIREITO

CAPÍTULO I - TENTATIVA DE DELIMITAÇÃO CONCEPTUAL DA PESSOA

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Pessoa e Filosofia

SECÇÃO III - Pessoa e início da vida humana. Algumas teses sobre uma cronologia da pessoa

SECÇÃO IV - Genoma humano, Pessoa e Personalismo

CAPÍTULO II - INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

SECÇÃO I - Conceito de personalidade jurídica

SECÇÃO II - Debate doutrinal

SECÇÃO III - Posição adoptada

CAPÍTULO III - PESSOALIZAÇÃO VERSUS OBJECTIVAÇÃO / REIFICAÇÃO DO GENOMA HUMANO

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Reificação do corpo humano?

SECÇÃO III - O genoma humano não é um objecto / res. Conclusões

TÍTULO II - O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA POSTO EM CAUSA?

CAPÍTULO I - RAZÕES DA INTERROGAÇÃO

CAPÍTULO II - AUTONOMIA, ERA GENÓMICA E DIREITO

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Fabricação do ser humano à la carte

SECÇÃO III - (Re) edição do eugenismo?

SECÇÃO IV - Posição adoptada

CAPÍTULO III - CONSENTIMENTO INFORMADO PARA O CONHECIMENTO E INTERVENÇÃO NO GENOMA HUMANO

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Elementos do consentimento

SECÇÃO III - Síntese legislativa

SECÇÃO IV - A relação da pessoa consigo mesma e o consentimento informado

CAPÍTULO IV - DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL GENÓMICA

SECÇÃO I - Direito a ser informado do resultado dos testes genéticos

SECÇÃO II - Direito a não ser informado do resultado dos testes genéticos

CAPÍTULO V - DIREITO À PRIVACIDADE GENÓMICA

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Síntese legislativa

SECÇÃO III - A conquista do nosce te ipsum

SECÇÃO IV - Privacidade genómica ou discriminação genómica

CAPÍTULO VI - CLONAGEM HUMANA

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Clonagem terapêutica

SECÇÃO III - Clonagem reprodutiva de seres humanos

SECÇÃO IV - Posição adoptada

TÍTULO III - TUTELA JURÍDICA DO GENOMA HUMANO EM ESPECIAL

CAPÍTULO I - GENOMA E DIREITO CONSTITUCIONAL

SECÇÃO I - Até ao Direito Constitucional

SECÇÃO II - Conclusões a partir da pessoa?

CAPÍTULO II - GENOMA E DIREITO DA FAMÍLIA. DNA E INVESTIGAÇÃO DA FILIAÇÃO

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Verdade genómica ou realidade sociológica? Síntese legislativa

SECÇÃO III - Direito à identidade genómica

SECÇÃO IV - Tipos de testes

SECÇÃO V - Estabelecimento da filiação

SECÇÃO VI - Da recusa à sujeição a um teste

CAPÍTULO III - GENOMA E DIREITO DO TRABALHO. LIMITES DA ENTIDADE PATRONAL AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO TRABALHADOR

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Regime jurídico e soluções propostas

CAPÍTULO IV - GENOMA E DIREITO DOS SEGUROS. LIMITES DAS SEGURADORAS AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO SEGURADO

SECÇÃO I - Problemas equacionados

SECÇÃO II - Regime jurídico

SECÇÃO III - Soluções propostas

CAPÍTULO V - GENOMA E CRIMINOLOGIA

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - O Programa do genoma humano e a eventual determinante correlação entre a constituição genómica e a prática do crime

SECÇÃO III - Posição adoptada

CAPÍTULO VI - GENOMA E DIREITO PROCESSUAL PENAL. DNA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

SECÇÃO I - Introdução

SECÇÃO II - Vantagens da utilização do DNA na investigação criminal

SECÇÃO III - Admissibilidade da sujeição compulsiva a testes de DNA? Síntese legislativa

SECÇÃO IV - Posição adoptada

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE

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Autor

Stela Marcos de Almeida Neves Barbas

Licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa; Pós-Graduada em Sociologia da Saúde na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutora em Direito Civil pela Universidade Autónoma de Lisboa; Professora Associada da Universidade Autónoma de Lisboa. CURRICULUM VITÆ

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